05/08/2025 05:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 08:41

Conclusos para despacho
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 07/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:37

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802154-10.2023.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Infrutífera a tentativa de penhora online, conforme anexo, intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento da execução.

ITAPORANGA, 13 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
13/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
31/03/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:46

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 01:16

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N° 0802154-10.2023.8.15.0211 EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO EXECUTADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do art. 523, NCPC, e observando-se que o requerimento formulado pelo exequente (art. 513, § 1º, NCPC) atende aos requisitos do art. 524, NCPC1, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos (art. 513, § 2º, NCPC), para que cumpra a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC2).

Deverá constar do ato de comunicação, ainda, que, transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC).

Caso haja o cumprimento do julgado, com depósito judicial dos valores devidos e adimplemento da obrigação reconhecida, retornem os autos conclusos para sentença (art. 924, II, NCPC).

Caso não haja o cumprimento do julgado, certifique-se a inércia do devedor e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Por fim, providencie-se o cálculo das custas finais, caso necessário, e intime-se o executado, via PJE, para efetuar o seu adimplemento no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (Art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito 1Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. 2§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
22/02/2025 04:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 04:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 09:34

Processo Desarquivado
15/02/2025 19:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 13:57

Determinado o arquivamento
05/12/2024 20:50

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:39

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:26

Recebidos os autos
06/11/2024 10:26

Juntada de Certidão de prevenção
20/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 10:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/08/2024 11:07

Juntada de carta
31/07/2024 15:54

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:53

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 10:52

Conclusos para julgamento
07/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 01:59

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 11:46

Juntada de Petição de resposta
11/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:01

Juntada de Petição de resposta
17/09/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 12:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/07/2023 09:53

Juntada de documento de comprovação
06/07/2023 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/07/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO - CPF: *38.***.*14-04 (AUTOR).
21/06/2023 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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