TJPB - 0801098-19.2025.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DESPACHO INICIAL Processo nº: 0801098-19.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Atraso de vôo] Polo ativo: AUTOR: ALICE JOSEFA MARQUES Polo passivo: REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Vistos etc.
Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído (ou por carta com AR se não tiver advogado constituído nos autos ou estiver representado pela Defensoria Pública), para cumprir voluntariamente a sentença e pagar a quantia executada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução (CPC, art. 523, § 1º e Enunciado n.º 97 do FONAJE) e início dos atos expropriatórios.
Campina Grande/PB, (data do sistema).
Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito -
15/08/2025 00:15
Baixa Definitiva
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15/08/2025 00:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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15/08/2025 00:14
Transitado em Julgado em 14/08/2025
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24/07/2025 12:15
Sentença confirmada
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24/07/2025 12:15
Voto do relator proferido
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24/07/2025 12:15
Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (RECORRENTE) e PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-35 (RECORRENTE) e não-provido
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21/07/2025 13:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/07/2025 00:08
Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 48ª SESSÃO ORDINÁRIA (22ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 13h59 , até 21 de Julho de 2025. -
04/07/2025 22:08
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 22:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/06/2025 12:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/03/2025 12:53
Conclusos para despacho
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28/03/2025 12:53
Juntada de Certidão
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28/03/2025 12:02
Recebidos os autos
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28/03/2025 12:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/03/2025 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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