TJPB - 0801504-86.2023.8.15.0461

03/07/2025 10:01

Arquivado Definitivamente

03/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 12:38

Determinado o arquivamento

11/04/2025 13:18

Conclusos para despacho

20/03/2025 19:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.

28/02/2025 02:14

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025 00:00

Intimação

24/02/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 06:59

Juntada de cálculos

07/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025 09:23

Juntada de Certidão

19/12/2024 11:06

Juntada de Guia de Execução Penal

19/12/2024 09:48

Juntada de documento de comprovação

19/12/2024 09:41

Juntada de documento de comprovação

22/11/2024 12:18

Transitado em Julgado em 17/09/2024

18/09/2024 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024 07:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/09/2024 01:53

Decorrido prazo de JOACILDO GUEDES DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.

17/09/2024 10:41

Juntada de Petição de cota

10/09/2024 02:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

04/09/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024 15:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/09/2024 07:58

Expedição de Mandado.

02/09/2024 07:58

Expedição de Mandado.

02/09/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 14:16

Julgado procedente o pedido

14/08/2024 12:51

Conclusos para julgamento

14/08/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2024 10:15 Vara Única de Solânea.

19/06/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/06/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024 22:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/06/2024 09:46

Expedição de Mandado.

18/06/2024 09:46

Expedição de Mandado.

18/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2024 10:15 Vara Única de Solânea.

23/04/2024 02:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2024 23:59.

21/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 12:29

Juntada de Certidão

21/03/2024 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2024 07:11

Conclusos para despacho

18/03/2024 15:03

Juntada de Petição de defesa prévia

18/03/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024 00:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 15/03/2024 23:59.

14/03/2024 01:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

05/03/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024 12:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/02/2024 13:06

Expedição de Mandado.

28/02/2024 13:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

28/02/2024 12:25

Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *64.***.*72-06 (INDICIADO)

28/02/2024 07:16

Conclusos para decisão

27/02/2024 16:22

Juntada de Petição de denúncia

27/02/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 01:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 26/02/2024 23:59.

08/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 10:00

Juntada de Certidão

09/01/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 08:14

Conclusos para despacho

18/12/2023 11:18

Juntada de Petição de cota

20/11/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 11:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

09/11/2023 11:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

09/11/2023 10:47

Distribuído por sorteio