TJPB - 0801624-66.2022.8.15.0461
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 09:57
Arquivado Definitivamente
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09/06/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 09:53
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 12:10
Determinado o arquivamento
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15/04/2025 11:08
Conclusos para despacho
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27/03/2025 06:43
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO em 25/03/2025 23:59.
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10/03/2025 00:07
Publicado Intimação em 10/03/2025.
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08/03/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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07/03/2025 00:00
Intimação
Intimo o réu, por sua defesa, para efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme cálculos constante no id 107339569. -
04/03/2025 12:15
Juntada de Petição de resposta
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28/02/2025 02:14
Publicado Intimação em 26/02/2025.
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28/02/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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25/02/2025 00:00
Intimação
Intimo o réu, por sua defesa, para efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme cálculos constante no id 107339569. -
24/02/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 07:07
Juntada de cálculos
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29/01/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 10:27
Juntada de Certidão
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28/01/2025 11:30
Juntada de Guia de Execução Penal
-
28/01/2025 10:49
Juntada de documento de comprovação
-
28/01/2025 10:35
Juntada de documento de comprovação
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28/01/2025 09:43
Transitado em Julgado em 27/01/2025
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28/01/2025 01:28
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:33
Decorrido prazo de JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE em 24/01/2025 23:59.
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23/01/2025 14:36
Juntada de Petição de cota
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19/01/2025 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2025 15:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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18/12/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 09:50
Julgado procedente em parte do pedido
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12/09/2024 01:21
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO em 11/09/2024 23:59.
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10/09/2024 03:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 09/09/2024 23:59.
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06/09/2024 07:02
Conclusos para julgamento
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05/09/2024 14:47
Juntada de Petição de alegações finais
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04/09/2024 07:17
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 18:45
Juntada de Petição de alegações finais
-
23/08/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 09:42
Juntada de Petição de cota
-
15/08/2024 09:41
Juntada de Petição de parecer
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14/08/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 02:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 12/08/2024 23:59.
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25/07/2024 07:25
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 10:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/07/2024 09:30 Vara Única de Solânea.
-
05/07/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 10:57
Juntada de Ofício
-
15/05/2024 12:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2024 12:36
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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11/05/2024 21:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2024 21:17
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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09/05/2024 11:53
Juntada de Ofício
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09/05/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 07:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2024 09:30 Vara Única de Solânea.
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13/03/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 08:21
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2024 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2024 10:12
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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04/03/2024 09:59
Expedição de Mandado.
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04/03/2024 09:43
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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01/03/2024 12:45
Recebida a denúncia contra LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: *08.***.*04-09 (INDICIADO)
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27/10/2023 01:15
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO em 26/10/2023 23:59.
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19/10/2023 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/10/2023 11:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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02/10/2023 08:08
Conclusos para despacho
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29/09/2023 15:37
Juntada de Petição de defesa prévia
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28/08/2023 07:57
Expedição de Mandado.
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25/08/2023 14:12
Outras Decisões
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27/07/2023 07:55
Conclusos para decisão
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26/07/2023 10:13
Juntada de Petição de denúncia
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26/07/2023 00:37
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 25/07/2023 23:59.
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29/06/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 21:34
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2023 01:20
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Solânea em 06/03/2023 23:59.
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14/02/2023 07:48
Conclusos para despacho
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13/02/2023 16:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/02/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 08:15
Conclusos para despacho
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06/02/2023 19:34
Juntada de Petição de cota
-
04/02/2023 18:45
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 02/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 22:28
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 02/02/2023 23:59.
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10/01/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 09:48
Juntada de Certidão
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27/12/2022 09:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/12/2022 09:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2022
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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