02/09/2025 12:23

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:23

Juntada de Certidão
11/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:39

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800469-23.2022.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Autor(a): ROZILDA DE ANDRADE SOUSA Ré(u): SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO nº 11 do Anexo 2 - C, item 1, praticado nos termos da Portaria n° 01/2018, de 20 de julho de 2018, e do Provimento CGJ n° 04/2014 c/c art. 349 e seguintes do Código de Normas da CGJ, via sistema, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos acerca do documento Id 117440186. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)
01/08/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:02

Juntada de documento de comprovação
07/07/2025 08:56

Juntada de documento de comprovação
23/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:17

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800469-23.2022.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Autor(a): ROZILDA DE ANDRADE SOUSA Ré(u): SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO nº 11 do Anexo 2 - C, item 1, praticado nos termos da Portaria n° 01/2018, de 20 de julho de 2018, e do Provimento CGJ n° 04/2014 c/c art. 349 e seguintes do Código de Normas da CGJ, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado - de acordo com o determinado na r.

Decisão Id108226762 - item 2.3, para fins de penhora de ativos financeiros do réu, por meio do sistema SISBAJUD. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)
13/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:05

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/03/2025 00:43

Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:44

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0800469-23.2022.8.15.0301 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ROZILDA DE ANDRADE SOUSA EXECUTADO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS Vistos etc. 1 - Em caso de condenação em custas processuais, calculem-se as CUSTAS FINAIS e intime-se a parte condenada à pagá-las no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa.

Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se conforme Código de Normas e Provimentos da CGJ/TJPB. 2 - Uma vez que a parte vencedora postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 2.1 - Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença, caso ainda não o tenha feito. 2.2 - Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), por intermédio do seu advogado (por expediente eletrônico) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer disposta no julgado (em sendo o caso) e pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 2.3 - Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento); 2.4 - Comprovado o pagamento e a ausência de impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, deixando-a ciente de que a ausência de manifestação importará na aquiescência e quitação tácita.

Em seguida, retornem os autos conclusos para deliberação/sentença; 2.5 - Ultrapassado o prazo de 15 (quinze) dias da impugnação ao cumprimento de sentença, inexistindo comprovante de depósito da quantia devida pelo executado, proceda-se com a a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, por meio do sistema do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa e honorários. 2.6 - Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 05 dias úteis se o valor é suficiente para a quitação do débito ou impugnarem a penhora.

Advirta-se que a inércia implicará na aquiescência. 2.7 - Se o réu apresentar impugnação ao cumprimento de sentença alegando excesso à execução, remetam-se os autos à contadoria judicial; Em sendo outra temática, retornem conclusos para deliberação; 2.8 - Caso o réu apresente o pagamento do montante da execução como garantia do juízo, desde logo, INDEFIRO eventual pretensão do credor no levantamento de valores antes da apreciação da impugnação e dos cálculos, uma vez que a hipótese em apreço não se amolda ao disposto no artigo 526 do CPC/2015, visto que não se cuida de liberação de valor incontroverso depositado voluntariamente pelo executado antes de sua intimação para o cumprimento de sentença. 2.9 - Apresentados os cálculos pelo contador judicial, intime-se as partes para que se manifestem sobre os referidos cálculos; 2.10 - Se as partes concordarem com os cálculos do contador judicial, venham os autos conclusos para sentença de quitação e expedição dos alvarás; 2.11 - Em caso de discordância com os cálculos apresentados pelo contador judicial, faça-se conclusão dos autos para análise da impugnação e dos cálculos.

Cumpra-se.

Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
21/02/2025 11:43

Outras Decisões
12/12/2024 08:46

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 08:06

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 08:48

Expedição de Mandado.
28/10/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:24

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/10/2024 00:46

Decorrido prazo de ROZILDA DE ANDRADE SOUSA em 10/10/2024 23:59.
16/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 18:29

Determinada diligência
13/09/2024 12:10

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/07/2024 01:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 29/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 19:07

Determinada diligência
18/06/2024 09:07

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:21

Determinada Requisição de Informações
28/05/2024 12:58

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:25

Recebidos os autos
28/05/2024 11:25

Juntada de Certidão de prevenção
21/02/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/01/2024 09:59

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2023 01:10

Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:12

Juntada de Petição de apelação
25/10/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 00:25

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2023 00:41

Juntada de provimento correcional
03/03/2023 11:49

Conclusos para julgamento
03/03/2023 00:58

Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 09:56

Conclusos para despacho
01/11/2022 15:55

Juntada de Petição de réplica
20/10/2022 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC
20/10/2022 09:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/10/2022 09:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
19/10/2022 16:14

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 12:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/07/2022 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:06

Juntada de
21/07/2022 12:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/10/2022 09:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
19/07/2022 09:23

Recebidos os autos.
19/07/2022 09:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
19/07/2022 09:23

Juntada de Certidão
30/05/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 10:48

Conclusos para despacho
04/05/2022 08:35

Juntada de Petição de informações prestadas
31/03/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 23:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 17:25

Juntada de Petição de informações prestadas
11/03/2022 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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