29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de RENE RAULINO SANTIAGO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 00:01

Publicado Expediente em 25/08/2025.
22/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805295-83.2023.8.15.0131 AUTOR: J.

M.

M.

S., GUILHERME MARTINS MARANHAO SOBRALREPRESENTANTE: LIGIA MARTINS LEITE MARANHAO SOBRAL Advogados do(a) AUTOR: BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES - CE34263, CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES - CE38683, RENE RAULINO SANTIAGO - CE34715 Advogados do(a) REPRESENTANTE: BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES - CE34263, CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES - CE38683, RENE RAULINO SANTIAGO - CE34715 TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO Vossa Senhoria (parte autora) para conferir Alvará de levantamento que ora encontra-se para validação e assinatura da Magistrada.

Cajazeiras (PB), 20 de agosto de 2025 EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Assinatura eletrônica
20/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:05

Decorrido prazo de CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 06:10

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0805295-83.2023.8.15.0131 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Atraso de vôo] AUTOR: J.

M.

M.

S., GUILHERME MARTINS MARANHAO SOBRALREPRESENTANTE: LIGIA MARTINS LEITE MARANHAO SOBRAL REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Vistos, etc.

Trata-se de requerimento de Cumprimento de Sentença apresentado por J.

M.

M.

S.

GUILHERME MARTINS MARANHAO SOBRAL em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, todos qualificados nos autos.

O executado efetuou o depósito integral do débito (ID Num. 106784538).

O exequente requereu o levantamento dos valores (ID Num. 113968969).

Os autos foram feitos conclusos para julgamento. É o breve relatório no que essencial.

Decido.

A quitação do débito é o objeto último das ações de execução, bem como da fase de cumprimento de sentença, como no caso.

Realizado o pagamento não há mais razão para o seguimento da ação.

Diante do exposto, EXTINGO a presente execução na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Ante a concordância quanto aos valores depositados judicialmente, expeça-se alvará em favor do procurador, observando-se os valores e contas indicadas na petição de ID Num. 113968969.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, caso seja devia custas pelo executado, intime-se para recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição no SERASAJUS.

Tendo sido recolhidas as custas pelo executado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
30/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:16

Determinada diligência
23/07/2025 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 04:54

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 11:12

Determinada diligência
01/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:42

Recebidos os autos
30/05/2025 12:42

Juntada de Certidão de prevenção
24/03/2025 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2025 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 00:49

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - CONTRARRAZÕES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte adversa, por via de seu(ua) advogado(a), para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Cajazeiras, 21 de fevereiro de 2025 MARIA APARECIDA MARTINS Técnica Judiciária
21/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:06

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2025 10:34

Conclusos para despacho
12/11/2024 19:12

Juntada de Petição de cota
30/10/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 05:33

Conclusos para decisão
04/10/2024 01:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:30

Decorrido prazo de CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 05:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:16

Determinada diligência
13/09/2024 10:54

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:08

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 11:26

Determinada diligência
13/04/2024 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a G. M. M. S. - CPF: *82.***.*28-42 (AUTOR).
09/04/2024 07:57

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 07:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/12/2023 22:04

Conclusos para despacho
07/12/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J. M. M. S. (*82.***.*25-27) e outros.
07/12/2023 20:34

Determinada diligência
25/11/2023 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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