TJPB - 0814490-94.2023.8.15.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 12:07
Publicado Expediente em 09/06/2025.
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10/06/2025 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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06/06/2025 16:44
Juntada de Petição de informação
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05/06/2025 16:59
Arquivado Definitivamente
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05/06/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:55
Juntada de Certidão
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01/06/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 11:46
Juntada de documento de comprovação
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28/05/2025 12:34
Juntada de documento de comprovação
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27/05/2025 21:15
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 22:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/05/2025 23:59.
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20/03/2025 19:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/03/2025 23:59.
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26/02/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 09:27
Juntada de Petição de informação
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25/02/2025 00:42
Publicado Intimação em 25/02/2025.
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25/02/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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24/02/2025 07:21
Juntada de RPV
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24/02/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 0814490-94.2023.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.
Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais. 21 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente) -
21/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 12:30
Juntada de Precatório
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29/11/2024 09:32
Transitado em Julgado em 29/11/2024
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15/11/2024 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/11/2024 23:59.
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21/10/2024 18:10
Juntada de Petição de informação
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21/10/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 13:30
Determinada expedição de Precatório/RPV
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08/10/2024 10:39
Conclusos para decisão
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01/10/2024 02:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/09/2024 23:59.
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28/08/2024 07:52
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 12:00
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/08/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 20:19
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2024 08:55
Juntada de Petição de informações prestadas
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25/06/2024 08:48
Juntada de Petição de informações prestadas
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20/06/2024 11:43
Conclusos para despacho
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20/06/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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18/06/2024 02:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/06/2024 23:59.
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20/05/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2024 10:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/05/2024 07:39
Conclusos para decisão
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13/05/2024 12:59
Recebidos os autos
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13/05/2024 12:59
Juntada de Certidão de prevenção
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07/12/2023 21:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/12/2023 12:11
Juntada de Petição de contra-razões
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29/11/2023 20:50
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 20:48
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 08:30
Juntada de Petição de recurso inominado
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03/10/2023 22:11
Juntada de Petição de informação
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02/10/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 12:04
Julgado procedente em parte do pedido
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29/09/2023 08:29
Conclusos para julgamento
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29/09/2023 08:29
Cancelada a movimentação processual
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29/08/2023 20:50
Conclusos ao Juiz Leigo
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29/08/2023 20:50
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 30/08/2023 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
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29/08/2023 20:49
Juntada de Informações
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29/08/2023 15:06
Juntada de Petição de informação
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28/08/2023 07:16
Juntada de Petição de contestação
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06/06/2023 09:19
Juntada de Petição de informação
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29/05/2023 23:03
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 23:03
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 23:02
Juntada de Informações
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29/05/2023 23:01
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/08/2023 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
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05/05/2023 08:39
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 21:06
Conclusos para despacho
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04/05/2023 14:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/05/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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