05/09/2025 13:11

Outras Decisões
22/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
22/08/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:18

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

PROCESSO:0827800-70.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ELINALVA CAVALCANTI FRANCISCO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do art. 27 da Lei 12.153/09 c/c art. 10 do CPC, intime-se a requerente para, em 5 dias, manifestar-se sobre a petição de id. 115563788.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito
20/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:13

Processo Desarquivado
03/07/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 05:32

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:39

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 07:42

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:34

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/03/2025 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:10

Juntada de RPV
24/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0827800-70.2023.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro (com destaque dos honorários contratuais), passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais. 21 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
21/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:59

Juntada de Precatório
29/11/2024 09:28

Transitado em Julgado em 29/11/2024
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/11/2024 23:59.
10/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2024 13:40

Conclusos para decisão
18/09/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/09/2024 23:59.
16/08/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2024 11:13

Juntada de Petição de informações prestadas
18/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2024 20:10

Conclusos para despacho
10/07/2024 20:01

Recebidos os autos
10/07/2024 20:01

Juntada de Certidão de prevenção
12/03/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 08:00

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:12

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 07:28

Conclusos para despacho
18/01/2024 07:28

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2023 09:06

Conclusos ao Juiz Leigo
11/12/2023 09:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/12/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
10/12/2023 11:09

Juntada de Petição de réplica
07/12/2023 08:22

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 08:16

Juntada de Petição de informação
19/10/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 22:44

Juntada de Informações
19/10/2023 22:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/12/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
28/08/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 17:44

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800025-54.2020.8.15.0561

Lucia de Fatima Souza

Banco Bmg SA

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/01/2020 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0802534-17.2024.8.15.0981

Brazil Autoseg Monitoramento Via Satelit...

Bruno da Silva Pereira

Advogado: Buarque Berque Fernandes Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/11/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0802534-17.2024.8.15.0981

Bruno da Silva Pereira

Brazil Autoseg Monitoramento Via Satelit...

Advogado: Buarque Berque Fernandes Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2025 06:58

Exibir Processo

Processo nº 0835168-96.2024.8.15.0001

Helio Lopes da Silveira

Cebb Caixa Economica Beneficente do Bras...

Advogado: Moacir Amorim Mendes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0827800-70.2023.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Elinalva Cavalcanti Francisco

Advogado: Joel Fernandes de Brito Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2024 08:54

Exibir Processo