STJ - 0805148-06.2016.8.15.0001

05/11/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 05/11/2024

10/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 602474/2024 - AgInt nos EDcl no

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0602474 - AgInt nos EDcl no AREsp 2641544 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ORLY VEICULOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00602474/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2641544/PB

24/09/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)

20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602474/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2641544/PB

13/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 602474/2024 - AgInt nos EDcl no

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/09/2024 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0602474 - AgInt nos EDcl no AREsp 2641544 - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00602474 - AgInt nos EDcl AREsp 2641544

22/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para EPITACIO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 602474/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 629.

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 602474/2024 -

18/07/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 602474/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

18/07/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 602474/2024

18/07/2024 12:59

Protocolizada Petição 602474/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2024

01/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 466848/2024 - EDcl

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 547502/2024

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0466848 - EDcl no AREsp 2641544 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Embargos de Declaração de ORLY VEICULOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00466848 - EDcl no AREsp 2641544

27/06/2024 18:16

Protocolizada Petição 547502/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2024

17/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 14/06/2024, para EPITACIO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 466848/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 603.

07/06/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/06/2024 Petição Nº 466848/2024 -

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 466848/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

05/06/2024 21:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 466848/2024

05/06/2024 20:57

Protocolizada Petição 466848/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024

27/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 22:10

Não conhecido o recurso de ORLY VEICULOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

16/05/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA