07/04/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:35

Juntada de Petição de cota
26/03/2025 16:25

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
22/03/2025 00:42

Decorrido prazo de PAOLA TEOTONIO CAVALCANTI DE ARRUDA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Intimação

POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAOLA TEOTONIO CAVALCANTI DE ARRUDA para declarar a exoneração da obrigação alimentar outrora imposta ao requerido RICARDO CAVALCANTI DE ARRUDA.

Em razão do reconhecimento do pedido, deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

Determino, ainda, que seja oficiado, caso necessário, ao órgão pagador para a cessação do desconto alimentar, servindo a presente sentença como ofício para esse fim.

Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e, não havendo outras pendências, arquivem-se os autos, tendo em vista a inexistência de pretensão resistida.

Publicada e registrada eletronicamente.
20/03/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 08:00

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:47

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
13/03/2025 08:03

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 05:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 05:56

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.Recebo a inicial e defiro a Justiça Gratuita.

Diante das especificações da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como o grande número de processos aguardando designação de audiência e à luz do Princípio da Celeridade Processual, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificações da causa, observadas as garantias fundamentais do processo)”.

Cite-se a parte promovida para contestar o feito, no prazo de 15 dias (dias úteis).

A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Diligências necessárias.Cumpra-se.
21/02/2025 11:33

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:11

Determinada diligência
21/02/2025 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAOLA TEOTONIO CAVALCANTI DE ARRUDA - CPF: *76.***.*76-60 (REPRESENTANTE).
20/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
17/02/2025 11:00

Determinada a redistribuição dos autos
17/02/2025 10:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
14/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 12:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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