02/07/2025 03:07

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SOUSA FILHO em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/06/2025 01:28

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SOUSA FILHO em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 17:08

Publicado Expediente em 16/06/2025.
15/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:04

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:49

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 13:01

Conclusos para julgamento
07/03/2025 11:49

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/03/2025 11:49

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/03/2025 12:06

Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2025 00:31

Publicado Termo de Audiência em 25/02/2025.
28/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 2ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB TERMO DE AUDIÊNCIA DATA e HORÁRIO 29 de janeiro de 2025, às 11 horas PROCESSO Nº. 0804318-45.2023.8.15.0211 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento JUIZ DE DIREITO Dr.

João Lucas Souto Gil Messias PROMOTOR DE JUSTIÇA Dr.

Elmar Thiago Pereira de Alencar ACUSADO JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO ADVOGADO Dr.

Igo César Soares de Lacerda, OAB/PB 28.314 VÍTIMA MARCIANA NAZÁRIO DA SILVA BARBOSA Abertos os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas.

Iniciada a audiência, foi colhido o depoimento da vítima MARCIANA NAZÁRIO DA SILVA BARBOSA.

Em seguida o acusado JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO foi interrogado.

Os depoimentos foram colhidos por videoconferência (aplicação analógica do art. 222, § 3º, CPP) e registrados por meio de recurso de gravação audiovisual (consoante autorizado pelo art. 405, § 1º, CPP), com anuência das partes e depoentes.

Registre-se que os arquivos gravados em mídia também foram disponibilizados na nuvem, na plataforma Pje Mídias.

Em sede de diligências, as partes nada requereram.

Por fim, aduziu o juízo: “Declaro encerrada a instrução.

Substituo as alegações finais orais por memoriais escritos, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela acusação.

Após, atualizem-se os antecedentes criminais do acusado, retornando os autos conclusos para sentença.” Cumpra-se.

Nada mais se registrou, eu, Jucileide Pinto Oliveira, auxiliar judiciária do TJPB, digitei o presente termo.

A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo (art. 25, Resolução CNJ nº 185/13 c/c art. 17, IV e § 1º, Resolução CNJ nº 329/2020), dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais.

JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS – JUIZ DE DIREITO
17/02/2025 21:04

Juntada de Petição de alegações finais
29/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:57

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/01/2025 11:00 2ª Vara Mista de Itaporanga.
24/12/2024 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 07:52

Juntada de Petição de certidão
24/12/2024 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 07:47

Juntada de Petição de certidão
18/12/2024 11:27

Juntada de Petição de cota
17/12/2024 14:09

Expedição de Mandado.
17/12/2024 14:09

Expedição de Mandado.
17/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/01/2025 11:00 2ª Vara Mista de Itaporanga.
05/11/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 05/11/2024 10:00 2ª Vara Mista de Itaporanga.
05/11/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 11:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/10/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 10:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/10/2024 08:24

Juntada de Petição de cota
15/10/2024 11:44

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:44

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/11/2024 10:00 2ª Vara Mista de Itaporanga.
30/09/2024 08:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 03:26

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SOUSA FILHO em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:46

Conclusos para decisão
10/06/2024 14:30

Juntada de Petição de resposta
30/05/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 11:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/05/2024 15:47

Juntada de Petição de cota
28/05/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 08:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/05/2024 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 07:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/05/2024 13:30

Juntada de Alvará de soltura
27/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:33

Expedição de Mandado.
27/05/2024 12:33

Expedição de Mandado.
27/05/2024 12:23

Juntada de Termo de Compromisso
27/05/2024 11:42

Concedida medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher
27/05/2024 11:42

Concessão
27/05/2024 11:42

Revogada a Prisão
27/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:01

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:00

Expedição de Mandado.
25/05/2024 15:00

Juntada de Petição de parecer
24/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 11:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/04/2024 13:23

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:23

Juntada de Decisão
10/04/2024 12:47

Juntada de petição
10/04/2024 12:47

Juntada de petição
09/04/2024 11:35

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:31

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/02/2024 07:25

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:37

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2024 09:15

Recebida a denúncia contra JOSE BARBOSA DE SOUSA FILHO - CPF: *41.***.*53-19 (INDICIADO)
30/01/2024 09:18

Conclusos para decisão
29/01/2024 14:49

Juntada de Petição de denúncia
19/01/2024 08:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/12/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:23

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/11/2023 13:23

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/11/2023 13:17

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2023 15:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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