15/04/2025 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2025 08:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 06:53

Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE GONCALVES SANTOS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:53

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:53

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:02

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 05:46

Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE GONCALVES SANTOS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 05:46

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 05:46

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0879317-94.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: HUGO HENRIQUE GONCALVES SANTOS RÉU: REU: J.B.

MUNDIAL BRYSA COMERCIAL LTDA, EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 25 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:23

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 05:43

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 19:47

Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE GONCALVES SANTOS em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:47

Decorrido prazo de J.B. MUNDIAL BRYSA COMERCIAL LTDA em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:47

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:47

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:41

Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE GONCALVES SANTOS em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:36

Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE GONCALVES SANTOS em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:36

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:36

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:19

Publicado Sentença em 12/03/2025.
18/03/2025 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
18/03/2025 17:09

Publicado Intimação em 12/03/2025.
18/03/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:13

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 07:06

Conclusos ao Juiz Leigo
05/03/2025 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 08:40

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0879317-94.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: HUGO HENRIQUE GONCALVES SANTOS RÉU: REU: J.B.

MUNDIAL BRYSA COMERCIAL LTDA, EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 26 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 00:36

Publicado Sentença em 25/02/2025.
25/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0879317-94.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: HUGO HENRIQUE GONCALVES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA - PB16786 REU: J.B.

MUNDIAL BRYSA COMERCIAL LTDA, EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado do(a) REU: THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442 Advogado do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 Advogado do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
21/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:12

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2025 07:58

Conclusos ao Juiz Leigo
13/02/2025 13:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/02/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/02/2025 09:00

Juntada de Petição de procuração
12/02/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 22:36

Juntada de Petição de contestação
09/02/2025 05:21

Juntada de entregue (ecarta)
07/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:41

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 10:32

Expedição de Carta.
10/01/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 05:39

Juntada de entregue (ecarta)
19/12/2024 14:54

Expedição de Carta.
19/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/02/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/12/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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