04/09/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 10:19

Transitado em Julgado em 04/09/2023
02/09/2023 00:34

Decorrido prazo de MANOEL NETO DINIZ em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 00:15

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:23

Determinado o arquivamento
26/06/2023 15:23

Extinto o processo por desistência
26/06/2023 13:02

Conclusos para decisão
26/06/2023 13:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:06

Decorrido prazo de MANOEL NETO DINIZ em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.
02/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 02:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/05/2023 09:45.
26/05/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
26/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828092-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte PROMOVIDA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO requerido pela parte autora, sob pena de anuência tácita.

João Pessoa-PB, em 24 de maio de 2023 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/05/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 11:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/05/2023 12:32

Expedição de Mandado.
16/05/2023 12:10

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2023 22:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2023 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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