STJ - 0092899-20.2012.8.15.2001

29/05/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 28/05/2024

06/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 157772/2023 - EDcl

06/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 168176/2023 - EDcl

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0157772 - EDcl no REsp 2038156 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 17:30

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL acolhidos - Petição Nº 2023/00157772 - EDcl no REsp 2038156

03/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0168176 - EDcl no REsp 2038156 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 17:30

Embargos de Declaração de MARIA LUCIA NOBRE DA SILVA E FONSECA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00168176 - EDcl no REsp 2038156

16/03/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/03/2023 08:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195122/2023

16/03/2023 08:33

Protocolizada Petição 195122/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

13/03/2023 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181436/2023

13/03/2023 17:42

Protocolizada Petição 181436/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2023

13/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/03/2023 Petição Nº 170946/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2023 Petição Nº 168176/2023 -

09/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 170946/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

09/03/2023 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 170946/2023

09/03/2023 20:06

Protocolizada Petição 170946/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2023

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 168176/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

09/03/2023 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168176/2023

09/03/2023 13:11

Protocolizada Petição 168176/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2023

08/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/03/2023 Petição Nº 157772/2023 -

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 157772/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

06/03/2023 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 157772/2023

06/03/2023 21:15

Protocolizada Petição 157772/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2023

02/03/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 19:50

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido

10/11/2022 18:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

10/11/2022 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2022 16:47

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2022 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Recurso Especial tendo em vista a decisão de e-STJ Fls. 834/835.

10/11/2022 16:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1567612)

10/11/2022 15:35

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/11/2022 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

04/11/2022 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/11/2022 18:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/09/2020 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/09/2020 13:13

Transitado em Julgado em 10/09/2020

18/08/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020

17/08/2020 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2020

14/08/2020 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do Tema n° 1.021/STJ.

05/11/2019 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/11/2019 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/11/2019 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2019 13:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/09/2019 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2019 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA