28/03/2025 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 19:37

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025 22:57

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
18/03/2025 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:46

Juntada de Petição de resposta
10/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:18

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 10:57

Juntada de Petição de resposta
28/02/2025 00:25

Publicado Sentença em 25/02/2025.
28/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:28

Desentranhado o documento
25/02/2025 08:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0800620-25.2025.8.15.2001 Assunto: [Tarifas] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(*07.***.*98-57); AKIRA ISHIHARA(*18.***.*57-04); Polo passivo: BANCO BRADESCO(60.***.***/0001-12); KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(*57.***.*04-44); SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS.

DECISÃO DE JUIZ(A) LEIGO(A).

ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS.

REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS.

HOMOLOGAÇÃO.

Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.

Vistos etc.

RELATÓRIO.

Dispensado, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

FUNDAMENTAÇÃO.

A decisão do(a) juiz(a) leigo(a) na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas deve ser homologada pelo(a) juiz(a) togado(a).

Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95.

Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(a) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão.

DISPOSITIVO.

Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Oportunamente certifique-se o trânsito em julgado.

Havendo condenação em quantia certa e em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará em favor da parte autora com as cautelas legais.

Não havendo pedido de execução no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, presumir-se-á que houve o pagamento de forma voluntária, devendo o feito ser arquivado.

P.R.I.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
20/02/2025 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:30

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 13:32

Conclusos ao Juiz Leigo
17/02/2025 13:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/02/2025 13:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
17/02/2025 11:54

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 16:22

Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:58

Juntada de Petição de resposta
21/01/2025 02:56

Expedição de Certidão.
20/01/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/02/2025 13:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
08/01/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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