07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:35

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2025 00:59

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801447-75.2024.8.15.0221 DECISÃO.

Suspensão.

IRDR.

Tema 1150.

Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por RAIMUNDO DE SOUSA LEITE contra BANCO DO BRASIL SA.

O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1150, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias.

Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1150, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”.

Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito
20/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
14/02/2025 11:39

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:38

Juntada de documento de comprovação
13/02/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 15:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/02/2025 10:04

Expedição de Mandado.
14/12/2024 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO DE SOUSA LEITE - CPF: *91.***.*00-82 (AUTOR).
05/12/2024 08:46

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:43

Juntada de Petição de informação
30/08/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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