10/06/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:33

Cancelada a Distribuição
04/06/2025 05:44

Decorrido prazo de DIOCESE DE GUARABIRA em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:11

Publicado Sentença em 12/05/2025.
13/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/05/2025 14:26

Determinado o cancelamento da distribuição
07/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
07/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DIOCESE DE GUARABIRA em 05/05/2025 23:59.
31/03/2025 01:30

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIOCESE DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0003-01 (AUTOR).
21/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
21/03/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:19

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0801170-48.2025.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DIOCESE DE GUARABIRA REU: CONSTRU PRIME LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Bem analisando os autos verifico que foi postulada gratuidade jurisdicional.

Contudo, para o seu deferimento, há necessidade de se aferir a real posição financeira da entidade religiosa.

Dessa forma, intime-se para juntar, em 15 (quinze) dias, declaração de imposto de renda dos últimos três anos, bem como movimentação financeira dos últimos doze meses, sob pena de indeferimento da gratuidade.

GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica.

Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito
22/02/2025 02:07

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/02/2025 21:44

Determinada a emenda à inicial
20/02/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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