29/05/2025 04:44

Decorrido prazo de HIBRAIM GERTRUDES CARDOSO em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
24/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 10:30

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0809085-43.2024.8.15.0001 REQUERENTE: HIBRAIM GERTRUDES CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito após a quitação.

Campina Grande-PB, 22 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:38

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.
22/05/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 20:03

Juntada de Petição de cota
20/03/2025 19:21

Decorrido prazo de HIBRAIM GERTRUDES CARDOSO em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:49

Juntada de RPV
24/02/2025 00:40

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

PROCESSO:0809085-43.2024.8.15.0001 REQUERENTE: HIBRAIM GERTRUDES CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Obrigação de pagar quantia certa.

Cálculos pelo exequente.

Ausência de discordância.

Homologação.

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada não se opôs aos cálculos apresentados pela parte exequente.

Da mesma forma, não se verifica qualquer tipo de equívoco ou inserção de valores não contemplados no título executivo, outrossim, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de id. 105089977.

Intimem-se.

Expeça-se, de imediato, requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, observando-se se houve renúncia ao valor excedente para fins de expedição de RPV, de acordo com os limites legais.

Apresentado o contrato, de logo, autorizo o destaque dos honorários contratuais.

Na hipótese de RPV, o pagamento deverá ocorrer no prazo de 2 meses, conforme dispõe o art. 13, I, da Lei 12.153/09 c/c art. 535, § 3o, II, do CPC, sob pena de sequestro de numerário.

No caso de depósito judicial da RPV, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) alvará(s) e intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para recebimento.

Em caso de inexistência de pendências, determino o arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da RPV sem o devido pagamento, autorizo o sequestro de numerário através do sistema SISBAJUD.

Constatado o bloqueio de valores, determino a expedição do alvará correspondente, com posterior arquivamento dos autos.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito
20/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/02/2025 08:56

Conclusos para decisão
13/02/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 11:10

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:06

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 01:24

Decorrido prazo de HIBRAIM GERTRUDES CARDOSO em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:57

Juntada de Petição de cota
11/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 16:07

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:07

Juntada de Projeto de sentença
03/09/2024 09:39

Conclusos ao Juiz Leigo
03/09/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/09/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
02/09/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:39

Decorrido prazo de HIBRAIM GERTRUDES CARDOSO em 04/06/2024 23:59.
19/05/2024 18:02

Juntada de Petição de cota
07/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:05

Juntada de Informações
07/05/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/09/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
26/03/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:57

Conclusos para despacho
24/03/2024 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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