04/09/2025 04:21

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801086-52.2021.8.15.2003 DESPACHO Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, para partilha do imóvel deixado por falecimento de AVANETE LOPES DA SILVA, na qual foi oferecido o plano de partilha do id. 91478259, sobre o qual o MP anuiu no id. 99823587, restou comprovada a inexistência de testamento no id. 45821933, foi concedida a gratuidade judiciária no id. 65432321 e juntada a certidão de registro de imóvel no id. 45821935.

Entretanto, juntada a certidão negativa da fazenda municipal do id. 108712306, nela consta a existência de duas inscrições imobiliárias cadastradas em nome da ‘de cujus’, enquanto no inventário foi arrolado um único imóvel.

Assim, ao inventariante para, em 5 dias, esclarecer a omissão, oferecendo novo plano de partilha, com a inclusão do bem restante, e juntando a respectiva certidão de registro atualizada.

Caso o bem não pertença ao espólio, necessário que o inventariante junte, nessa ocasião, além da certidão de registro de imóvel atualizada, a ficha cadastral emitida pela PMJP.

Atendido, conclusos para exame e, se for o caso, determinar a atualização da certidão negativa das fazendas.

João Pessoa, data eletrônica.

Juíza de Direito
02/09/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:20

Determinada Requisição de Informações
22/05/2025 07:27

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
05/03/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:36

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801086-52.2021.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.

Ausente certidão fazendária negativa municipal.

Defiro o pedido do inventariante, concedendo-lhe o prazo de 05 dias para juntada da certidão faltante, podendo ele, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157), de forma a evitar a expiração da validade.

Após, conclusão para sentença.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
20/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:00

Deferido o pedido de
28/01/2025 07:22

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:56

Decorrido prazo de KELSON LUIZ LOPES DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
05/12/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:09

Determinada Requisição de Informações
02/12/2024 11:55

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
21/11/2024 08:36

Conclusos para despacho
05/09/2024 20:24

Juntada de Petição de parecer
05/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 02:00

Decorrido prazo de KELSON LUIZ LOPES DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 07:44

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:47

Juntada de provimento correcional
11/04/2023 08:10

Juntada de Petição de parecer
20/03/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 21:06

Juntada de Petição de informações prestadas
15/02/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 08:05

Conclusos para despacho
08/07/2022 01:53

Decorrido prazo de GABRIELA KIRSCHNER GONCALVES DOS SANTOS SILVA em 07/07/2022 23:59.
28/06/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:46

Juntada de ato ordinatório
16/06/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 22:11

Juntada de Petição de informações prestadas
13/06/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 08:53

Juntada de ato ordinatório
03/06/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 08:56

Conclusos para despacho
03/09/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 06:48

Conclusos para despacho
15/07/2021 20:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 02:59

Decorrido prazo de KELSON LUIZ LOPES DE OLIVEIRA em 09/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 18:13

Juntada de Petição de informações prestadas
25/06/2021 17:54

Juntada de Petição de informações prestadas
22/06/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 07:57

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 11:37

Juntada de Petição de informações prestadas
26/04/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 07:11

Conclusos para despacho
05/03/2021 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2021 18:31

Declarada incompetência
04/03/2021 16:01

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2021 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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