TJPB - 0831475-41.2023.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0831475-41.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ADJANE TOMAZ DA COSTA, PETRONIO HENRIQUE DE LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.
Campina Grande-PB, 21 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
21/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0831475-41.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ADJANE TOMAZ DA COSTA, PETRONIO HENRIQUE DE LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.
Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.
Campina Grande-PB, 20 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
31/07/2024 19:46
Baixa Definitiva
-
31/07/2024 19:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
31/07/2024 19:46
Transitado em Julgado em 30/07/2024
-
31/07/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 23:09
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 15:28
Sentença confirmada
-
20/06/2024 15:28
Voto do relator proferido
-
20/06/2024 15:28
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
-
20/06/2024 13:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/06/2024 13:24
Juntada de Certidão de julgamento
-
10/06/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 08:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/05/2024 15:27
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/05/2024 15:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
03/05/2024 06:51
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 06:51
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 18:04
Recebidos os autos
-
02/05/2024 18:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/05/2024 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0827373-73.2023.8.15.0001
Maristela Barbosa da Costa
Paraiba Previdencia
Advogado: Stanley Max Lacerda de Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/08/2023 21:13
Processo nº 0827373-73.2023.8.15.0001
Paraiba Previdencia
Maristela Barbosa da Costa
Advogado: Stanley Max Lacerda de Oliveira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/01/2024 15:56
Processo nº 0803643-39.2024.8.15.0311
Luiz Viturino da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/11/2024 13:21
Processo nº 0800603-90.2024.8.15.0071
Irani Soares da Costa
Aapen - Associacao dos Aposentados e Pen...
Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/07/2024 18:27
Processo nº 0804922-22.2023.8.15.0141
Francisco Carneiro Neto - ME
Marcos Sivonaldo de Almeida Santos
Advogado: Jose Bruno Queiroga de Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/11/2023 16:48