01/08/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:13

Expedido alvará de levantamento
09/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 21:19

Conclusos para despacho
13/05/2025 21:18

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/05/2025 04:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 14:41

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:31

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 09:24

Juntada de RPV
21/02/2025 00:00

Intimação

Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA [Adicional de Insalubridade]# 0801597-95.2023.8.15.0381 REQUERENTE: ALLAN PATRICK DE LIMA BARBOSA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de certidão automática NUMOPEDE, que indica a existência de processos semelhantes envolvendo as mesmas partes nos pólos.

Pois bem.

Embora os processos indicados possuam as mesmas partes nos polos, tem-se que o presente já se encontra em fase de cumprimento de sentença, com decisão transitada em julgado.

Dessa forma, considerando que a presente ação já fora julgada definitivamente e transitada em julgado, não há que se falar em reunião dos processos neste momento processual, sob pena de ofensa à coisa julgada, prevista no art. 502 do Código de Processo Civil.

Portanto, determino o prosseguimento dos feitos em apartado, cada qual seguindo seu regular trâmite processual.

Intimem-se.

Após, dê-se o regular prosseguimento do feito CUMPRA-SE.

ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito
20/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2025 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:09

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 12:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/12/2024 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:26

Juntada de Petição de resposta
05/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:36

Conclusos para despacho
27/11/2024 03:19

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:34

Outras Decisões
21/11/2024 13:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
08/11/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 14:21

Juntada de Petição de resposta
22/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:59

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 13:10

Juntada de Petição de resposta
16/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:39

Transitado em Julgado em 02/07/2024
03/07/2024 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/07/2024 23:59.
29/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 07:06

Julgado procedente o pedido
15/11/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:05

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:15

Recebidos os autos do CEJUSC
27/10/2023 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/10/2023 09:00 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.
27/10/2023 08:31

Juntada de Petição de réplica
16/10/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:51

Decorrido prazo de ALLAN PATRICK DE LIMA BARBOSA em 05/10/2023 23:59.
19/09/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:12

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 11:55

Recebidos os autos.
18/09/2023 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB
18/09/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 27/10/2023 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.
15/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:09

Recebida a emenda à inicial
15/09/2023 12:09

Determinada diligência
31/08/2023 17:01

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/07/2023 15:53

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 14:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/06/2023 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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