TJPB - 0812456-83.2022.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0812456-83.2022.8.15.0001 REQUERENTE: FABIANO DA SILVA CANDIDO, GIZELI MARIA DOS ANJOS SILVA CANDIDO, JOSENILDO DA SILVA CASSIANO, LUZINETE DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o(s) depósito(s), pela parte executada, do(s) valor(es) referente(s) a(s) RPV(s) expedida(s), passo a intimar a parte exequente para, no prazo de até 05 dias, informar os dados bancários para fins de expedição do(s) alvará(s), bem como informe se existe outra pendência de cumprimento da execução.
Campina Grande-PB, 20 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
21/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0812456-83.2022.8.15.0001 REQUERENTE: FABIANO DA SILVA CANDIDO, GIZELI MARIA DOS ANJOS SILVA CANDIDO, JOSENILDO DA SILVA CASSIANO, LUZINETE DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro (com destaque dos honorários contratuais), passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.
Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.
Campina Grande-PB, 20 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
01/08/2023 09:58
Baixa Definitiva
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01/08/2023 09:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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01/08/2023 09:33
Transitado em Julgado em 31/07/2023
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01/08/2023 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 31/07/2023 23:59.
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01/08/2023 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 31/07/2023 23:59.
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26/06/2023 21:53
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
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26/06/2023 21:53
Voto do relator proferido
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26/06/2023 13:45
Juntada de Certidão de julgamento
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26/06/2023 13:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/06/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 08:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/12/2022 08:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/12/2022 11:40
Conclusos para despacho
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07/12/2022 11:40
Juntada de Certidão
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07/12/2022 11:15
Recebidos os autos
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07/12/2022 11:05
Recebidos os autos
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07/12/2022 11:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/12/2022 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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