TJPB - 0800610-09.2025.8.15.0181
1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 10:58
Juntada de Petição de resposta
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06/08/2025 08:46
Publicado Despacho em 06/08/2025.
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05/08/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira USUCAPIÃO (49) PROCESSO N. 0800610-09.2025.8.15.0181 [Usucapião Extraordinária] AUTOR: GENILDA DE AQUINO ALVERGA REU: ESPÓLIO DE ELVIRA ALVERGA GOMES DESPACHO Vistos, etc.
Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, uma vez que, conforme pesquisa ao sistema INFOJUD, não consta declaração de imposto de renda entregue para o CPF informado , e os extratos bancários apresentados corroboram a alegada hipossuficiência.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, especificando e qualificando os confrontantes do imóvel, incluindo seus respectivos cônjuges, quando houver, a fim de que possam ser devidamente notificados, nos termos da lei.
GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica.
JUIZ(A) DE DIREITO -
03/08/2025 19:59
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2025 19:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENILDA DE AQUINO ALVERGA - CPF: *81.***.*13-87 (AUTOR).
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03/08/2025 19:59
Determinada a emenda à inicial
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23/07/2025 09:20
Conclusos para decisão
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23/07/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
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08/05/2025 14:27
Determinada a quebra do sigilo fiscal
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07/05/2025 09:47
Conclusos para decisão
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07/05/2025 03:11
Decorrido prazo de GENILDA DE AQUINO ALVERGA em 05/05/2025 23:59.
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31/03/2025 01:07
Publicado Despacho em 31/03/2025.
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29/03/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 14:27
Determinada a emenda à inicial
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21/03/2025 08:00
Conclusos para decisão
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20/03/2025 22:43
Juntada de Petição de resposta
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24/02/2025 00:24
Publicado Despacho em 24/02/2025.
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22/02/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira USUCAPIÃO (49) 0800610-09.2025.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, DETERMINO que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove sua hipossuficiência econômica, mediante: Apresentação de cópia do comprovante de rendimentos atualizado (contracheque de aposentadoria ou comprovante de benefício previdenciário); Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou justificativa fundamentada para sua não apresentação; Extrato bancário dos últimos 3 (três) meses.
A não apresentação dos documentos no prazo estabelecido implicará no indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, com consequente necessidade de recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
GUARABIRA, data e assinatura digitais.
Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito -
03/02/2025 09:33
Determinada a emenda à inicial
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30/01/2025 23:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/01/2025 23:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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