09/08/2023 18:56

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 18:55

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:50

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:48

Transitado em Julgado em 10/07/2023
12/07/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:53

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA REGULAR NO BESSA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:53

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 15/06/2023.
23/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
22/06/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 20:28

Juntada de comunicações
07/06/2023 13:32

Juntada de Alvará
31/05/2023 00:53

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/05/2023 23:59.
30/05/2023 09:10

Determinado o arquivamento
30/05/2023 09:10

Determinada diligência
30/05/2023 09:10

Expedido alvará de levantamento
30/05/2023 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2023 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2023 16:14

Conclusos para decisão
29/05/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
26/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819168-40.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação da parte promovente para se manifestar acerca da petição id nº 73717623, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 24 de maio de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/05/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 06:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.
28/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:27

Processo Desarquivado
26/04/2023 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2023 09:39

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 11:32

Transitado em Julgado em 15/03/2023
18/03/2023 01:28

Decorrido prazo de RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO em 15/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 15/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:59

Determinado o arquivamento
16/02/2023 10:59

Julgado procedente o pedido
25/11/2022 18:38

Conclusos para julgamento
25/11/2022 11:33

Determinada diligência
23/11/2022 12:23

Conclusos para despacho
15/11/2022 00:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 14/11/2022 23:59.
14/11/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 23:04

Juntada de provimento correcional
24/07/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2022 20:14

Conclusos para decisão
27/04/2022 04:15

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 14:14

Juntada de Petição de réplica
05/04/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:05

Deferido o pedido de
28/10/2021 12:19

Conclusos para julgamento
14/10/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 13:02

Conclusos para despacho
25/06/2021 17:15

Juntada de Petição de contestação
23/06/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 10:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IGREJA BATISTA REGULAR NO BESSA - CNPJ: 08.***.***/0001-88 (AUTOR).
15/06/2021 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 08:53

Conclusos para decisão
08/06/2021 06:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2021 06:38

Juntada de diligência
04/06/2021 13:51

Juntada de Certidão
03/06/2021 15:39

Expedição de Mandado.
02/06/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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