TJPB - 0800991-92.2023.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 07:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/04/2025 13:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/04/2025 05:29
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2025 05:29
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 07:49
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 07:49
Desentranhado o documento
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07/04/2025 07:49
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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20/03/2025 19:32
Decorrido prazo de IONE MARIA DE LIMA PLUTARCO em 13/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:27
Decorrido prazo de IONE MARIA DE LIMA PLUTARCO em 14/03/2025 23:59.
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19/03/2025 11:08
Juntada de Petição de recurso inominado
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28/02/2025 00:47
Publicado Sentença em 25/02/2025.
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28/02/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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24/02/2025 00:10
Publicado Sentença em 24/02/2025.
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24/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800991-92.2023.8.15.0211 [Piso Salarial] AUTOR: IONE MARIA DE LIMA PLUTARCO REU: MUNICIPIO DE BOA VENTURA SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Cumpra-se.
ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.
Juiz(a) de Direito -
22/02/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
21/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800991-92.2023.8.15.0211 [Piso Salarial] AUTOR: IONE MARIA DE LIMA PLUTARCO REU: MUNICIPIO DE BOA VENTURA SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Cumpra-se.
ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.
Juiz(a) de Direito -
20/02/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 12:37
Julgado procedente o pedido
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27/08/2024 15:18
Conclusos para despacho
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27/08/2024 15:18
Juntada de Projeto de sentença
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02/07/2024 08:20
Conclusos ao Juiz Leigo
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02/07/2024 08:20
Juntada de Certidão
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19/03/2024 08:36
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
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11/10/2023 12:02
Conclusos para julgamento
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11/10/2023 10:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/10/2023 09:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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06/09/2023 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/09/2023 14:42
Juntada de Petição de diligência
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04/09/2023 08:55
Expedição de Mandado.
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04/09/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 08:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/10/2023 09:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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04/09/2023 08:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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04/09/2023 08:46
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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06/07/2023 12:23
Outras Decisões
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05/06/2023 10:49
Conclusos para despacho
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03/05/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
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31/03/2023 07:48
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 10:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/03/2023 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
21/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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