27/08/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:26

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0807386-31.2024.8.15.2001 DESPACHO À inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha, ante o parecer do id. 113498668 e a dívida atribuída ao espólio do herdeiro Sebastião Alves Lins Filho, a ser deduzida sobre o respectivo quinhão, conforme incidente em apenso – nº 0872866-53.2024.8.15.2001.

Em seguida, vista ao MP.

Após, uma vez já concorde o MP com a avaliação administrativa, será convertido o feito em arrolamento comum, com fixação de prazo para quitação das custas e juntada da certidão negativa atualizada das fazendas, inclusive de Mamanguape e Jacaraú, e do CCIR.

Prova da inexistência de testamento no id. 85596714 e ITCD quitado no id. 85595973.

João Pessoa, 11.8.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
18/08/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:34

Determinada Requisição de Informações
11/08/2025 07:17

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:07

Decorrido prazo de JACKELINE FLORENCIO LINS em 15/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:43

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:26

Gratuidade da justiça concedida em parte a SEBASTIAO ALVES LINS - CPF: *09.***.*58-91 (DE CUJUS)
13/03/2025 07:26

Conclusos para despacho
06/03/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:06

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0807386-31.2024.8.15.2001 DESPACHO Certifique a escrivania, na forma da IN nº 001/2020, especialmente anotando as procurações acostadas aos autos e a respeito do integral cumprimento do despacho do id. 85608208.

Excluo do inventário a casa situada à r.

Duque de Caxias, nº 15/15-C/15-A, Mamanguape-PB, posto a ausência de prova da titularidade desse bem em favor do espólio.

Assim, à inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 93818654, no ponto.

Se atendido, conclusos para exame da gratuidade judiciária e vista ao MP.

Prova da inexistência de testamento no id. 85593634, ITCD satisfeito no id. 85593634 e documento de identidade dos herdeiros já juntados, os quais estão devidamente habilitados.

João Pessoa, 9.1.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
20/02/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:40

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:28

Juntada de Certidão
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
09/01/2025 09:54

Determinada Requisição de Informações
09/01/2025 07:20

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 22:19

Juntada de Termo de Compromisso
20/02/2024 09:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/02/2024 16:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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