04/06/2025 04:53

Decorrido prazo de JOSILENE GOMES DA COSTA em 03/06/2025 23:59.
12/05/2025 20:59

Publicado Despacho em 12/05/2025.
12/05/2025 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:22

Determinada diligência
21/02/2025 19:10

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]# 0804606-36.2021.8.15.0381 REQUERENTE: JOSILENE GOMES DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de certidão automática NUMOPEDE, que indica a existência de processos semelhantes envolvendo as mesmas partes nos pólos.

Pois bem.

Embora os processos indicados possuam as mesmas partes nos polos, tem-se que o presente já se encontra em fase de cumprimento de sentença, com decisão transitada em julgado.

Dessa forma, considerando que a presente ação já fora julgada definitivamente e transitada em julgado, não há que se falar em reunião dos processos neste momento processual, sob pena de ofensa à coisa julgada, prevista no art. 502 do Código de Processo Civil.

Portanto, determino o prosseguimento dos feitos em apartado, cada qual seguindo seu regular trâmite processual.

Intimem-se.

Após, dê-se o regular prosseguimento do feito CUMPRA-SE.

ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito
19/02/2025 14:06

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU em 29/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:37

Decorrido prazo de JOSILENE GOMES DA COSTA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSILENE GOMES DA COSTA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:51

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:36

Determinada diligência
26/11/2024 06:42

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 10:21

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU em 12/11/2024 23:59.
01/11/2024 01:02

Decorrido prazo de JOSILENE GOMES DA COSTA em 31/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:56

Outras Decisões
08/10/2024 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2024 22:45

Juntada de provimento correcional
14/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:42

Conclusos para despacho
07/03/2024 10:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/02/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:27

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:26

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/02/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU em 02/02/2024 23:59.
16/10/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 19:30

Juntada de RPV
13/09/2023 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSILENE GOMES DA COSTA em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/08/2023 13:42

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU - CNPJ: 08.***.***/0001-10 (REQUERIDO)
14/08/2023 23:02

Juntada de provimento correcional
05/05/2023 09:26

Conclusos para despacho
04/05/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 14:27

Conclusos para despacho
04/04/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 12:46

Conclusos para despacho
02/02/2023 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2023 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2023 06:10

Recebidos os autos
28/01/2023 06:10

Juntada de Certidão de prevenção
23/08/2022 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/08/2022 01:07

Decorrido prazo de JOSILENE GOMES DA COSTA em 02/08/2022 23:59.
12/07/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 09:08

Juntada de Petição de apelação
16/06/2022 08:34

Decorrido prazo de JOSILENE GOMES DA COSTA em 15/06/2022 23:59.
09/06/2022 12:25

Decorrido prazo de JOSILENE GOMES DA COSTA em 01/06/2022 23:59.
18/05/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:07

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2022 23:47

Conclusos para julgamento
14/05/2022 06:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU em 12/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 12:42

Juntada de Petição de contestação
10/03/2022 03:49

Decorrido prazo de JOSILENE GOMES DA COSTA em 25/11/2021 23:59:59.
09/03/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 23:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/11/2021 19:40

Conclusos para despacho
26/10/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSILENE GOMES DA COSTA (*21.***.*56-30).
26/10/2021 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/10/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 01:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2021 01:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPOSITO/ CUSTAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836656-23.2023.8.15.0001

Ricardo Leite Lopes

Investlar Negocios Imobiliarios Eireli -...

Advogado: Gerson Rodrigues Dantas Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/11/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0801673-13.2024.8.15.0211

Raimunda Alice Feitosa Luis

Banco Bmg SA

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/04/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0800275-80.2025.8.15.0151

Adelson Pereira da Silva

Inss

Advogado: Livia Maria Carvalho da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0800613-42.2018.8.15.0881

Cnf - Administradora de Consorcios Nacio...

Ana Neres Vieira da Costa

Advogado: Joao Luiz do Nascimento Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2018 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0804606-36.2021.8.15.0381

Josilene Gomes da Costa

Municipio de Sao Miguel de Taipu

Advogado: Egilson de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2022 19:50

Exibir Processo