11/06/2025 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:23

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2025 17:15

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.***.***/0001-66 (REQUERIDO)
21/02/2025 19:10

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA [1/3 de férias]# 0801086-97.2023.8.15.0381 REQUERENTE: DANIELE CRISTINA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de certidão automática NUMOPEDE, que indica a existência de processos semelhantes envolvendo as mesmas partes nos pólos.

Pois bem.

Embora os processos indicados possuam as mesmas partes nos polos, tem-se que o presente já se encontra em fase de cumprimento de sentença, com decisão transitada em julgado.

Dessa forma, considerando que a presente ação já fora julgada definitivamente e transitada em julgado, não há que se falar em reunião dos processos neste momento processual, sob pena de ofensa à coisa julgada, prevista no art. 502 do Código de Processo Civil.

Portanto, determino o prosseguimento dos feitos em apartado, cada qual seguindo seu regular trâmite processual.

Intimem-se.

Após, dê-se o regular prosseguimento do feito CUMPRA-SE.

ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito
19/02/2025 13:27

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:22

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:36

Determinada diligência
27/11/2024 02:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:46

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:25

Determinada diligência
26/08/2024 09:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2024 08:55

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 15:47

Recebidos os autos
30/07/2024 15:47

Juntada de Certidão de prevenção
14/05/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 13:06

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:35

Recebidos os autos do CEJUSC
20/10/2023 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/10/2023 09:00 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.
29/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:48

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 14:03

Recebidos os autos.
19/09/2023 14:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB
19/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 20/10/2023 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.
19/09/2023 14:01

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:23

Recebida a emenda à inicial
24/08/2023 09:07

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:11

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 13:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/05/2023 13:30

Outras Decisões
25/05/2023 09:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/05/2023 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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