TJPB - 0011254-21.2015.8.15.0011

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DO SOCORRO ANDRADE GUIMARAES

CPF *59.***.*32-91

Advogados

MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE

OAB: 21910/PB

CPF *75.***.*93-29

HERLON MAX LUCENA BARBOSA

OAB: 17253/PB

CPF *72.***.*09-20

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 12:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/05/2025 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 08/05/2025 12:04

    Deferido o pedido de

  • 12/03/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 22:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 00:05

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 22/02/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0011254-21.2015.8.15.0011 INTIMAÇÃO PARTE EXEQUENTE Processo nº 0011254-21.2015.8.15.0011 Vistos, etc. 1.À escrivania para certificar a respeito do trânsito em julgado da sentença exarada.

    Caso o trânsito seja verificado, proceda-se com a evulução da classe processual no PJE e intime-se o promovente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. 2.Cumpra-se com urgência.

    Campina Grande/PB, data eletrônica.

    Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito 20 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

  • 20/02/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 07:25

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 15:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/09/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2024 07:36

    Recebidos os autos

  • 31/08/2024 07:36

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 14/03/2024 10:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/03/2024 14:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/03/2024 09:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/03/2024 10:51

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 07/03/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 13:28

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2023 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 10:39

    Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA (REU)

  • 03/10/2023 02:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2023 23:59.

  • 09/08/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2022 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 06/01/2022 09:11

    Outras Decisões

  • 30/09/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 14:19

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 07:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/09/2019 21:35

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 21:34

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2019 00:30

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/08/2019 23:59:59.

  • 12/07/2019 00:33

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ANDRADE GUIMARAES em 11/07/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2019 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2019 12:29

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2019 12:27

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 07/06/2019 12:27

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 28/04/2019 10:16

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/04/2019 23:59:59.

  • 18/04/2019 02:35

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ANDRADE GUIMARAES em 17/04/2019 23:59:59.

  • 09/04/2019 17:47

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 29/03/2019 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2019 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2019 17:05

    Processo migrado para o PJe

  • 07/02/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 07/02/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2019 NF 11/19

  • 07/02/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 02/2019 13:32 TJEYPCG

  • 18/12/2018 00:00

    Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 18: 12/2018

  • 02/10/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2018

  • 25/07/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 07/2018 P015839180011 15:21:39 ESTADO

  • 10/07/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 07/2018 P016265180011 15:29:39 MARIA D

  • 05/07/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 07/2018

  • 04/07/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2018 P016265180011 12:52:53 MARIA D

  • 29/06/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 06/2018 P015839180011 12:27:52 ESTADO

  • 11/06/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/06/2018

  • 17/05/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 05/2018 P011656180011 16:07:46 MARIA D

  • 16/05/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 05/2018 P011656180011 15:23:14 MARIA D

  • 04/05/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 03/2018

  • 04/05/2018 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 03: 05/2018

  • 02/05/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 05/2018 NF 44/18

  • 08/03/2018 00:00

    Mov. [12150] - DECLARADO IMPEDIMENTO PELO MAGISTRADO 07: 03/2018 REMETA-SE AO SUBSTITUTO

  • 08/03/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 02/2018

  • 08/11/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 08: 11/2017 P037192170011 15:53:08 MARIA D

  • 08/11/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 08: 11/2017

  • 01/11/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 01: 11/2017 P037192170011 16:02:30 MARIA D

  • 20/10/2017 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 20: 10/2017 NF 147/2017

  • 18/10/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2017 NF 147/1

  • 14/09/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 14: 09/2017 P029275170011 16:42:15 ESTADO

  • 31/08/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 31: 08/2017 P029275170011 14:18:16 ESTADO

  • 31/08/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 08/2017 FAZ ESTADUAL

  • 21/07/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/07/2017

  • 11/07/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 07/2017

  • 11/07/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 07/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 13/08/2015 00:00

    Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 10: 07/2015 CITE-SE

  • 07/07/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 07/2015

  • 03/07/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 03: 07/2015 TJECGN7

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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