06/06/2025 10:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
05/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:59

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:44

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0822156-49.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente, somente através de seu advogado, mediante expediente eletrônico, para se pronunciar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 10(dez) dias.

Ato seguinte, versando a impugnação acerca de excesso de execução e em havendo discordância do exequente, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial com o fito de que elabore a memória de cálculo, observando-se o título judicial transitado em julgado.

Com o retorno dos autos do órgão auxiliar do Juízo, intimem-se as partes, somente através de seus advogados/Procuradores, mediante expediente eletrônico/carga ou remessa eletrônica de autos, se pronunciarem no prazo comum de 10(dez) dias.

Cumpra-se.

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
07/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:40

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 09:38

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:18

Recebidos os autos
26/06/2024 17:18

Juntada de Certidão de prevenção
12/03/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/02/2024 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:10

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIMA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:40

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 14:52

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:52

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2023 09:32

Conclusos ao Juiz Leigo
18/10/2023 09:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/10/2023 08:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
18/10/2023 01:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:27

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 21:10

Juntada de Informações
11/08/2023 21:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/10/2023 08:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/07/2023 07:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 19:36

Conclusos para despacho
10/07/2023 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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