28/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 04:25

Juntada de RPV
24/07/2025 00:44

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800365-04.2017.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que toda a discussão sobre eventual excesso de execução é inócua, tendo em vista que o credor renunciou (ID 113469952) o valor excedente ao teto da RPV municipal, que é inferior àquele atribuído pelo executado como sendo o devido.

Assim, não havendo qualquer prejuízo ao erário, mas, ao contrário, sendo clara a vantagem alcançada com a renúncia do exequente, EXPEÇA-SE RPV, observando as cautelas de praxe.

Intimem-se para ciência.

Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas.

Fabiano L.

Graçascosta, Juiz de Direito.
22/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:16

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:09

Publicado Expediente em 14/05/2025.
15/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 04:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:43

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 09:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 18:35

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 07:45

Recebidos os autos
17/02/2025 07:45

Juntada de Certidão de prevenção
08/04/2021 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2021 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões
21/12/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 04:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/11/2020 20:22

Conclusos para despacho
30/11/2020 20:21

Juntada de Certidão
26/08/2020 06:24

Decorrido prazo de CLAUDIANA TAVARES DA SILVA em 25/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 19/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 18:39

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2020 07:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 11:35

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2020 06:47

Conclusos para julgamento
16/07/2020 06:46

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/06/2020 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 00:41

Decorrido prazo de CLAUDIANA TAVARES DA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 09:50

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 08:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 09:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 19:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 09:36

Conclusos para despacho
12/05/2020 09:35

Audiência Una cancelada para 14/05/2020 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
28/02/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 10:39

Audiência una designada para 14/05/2020 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
28/02/2020 10:34

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
27/03/2019 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 11:18

Conclusos para despacho
22/02/2018 01:06

Decorrido prazo de Prefeitura de Queimadas - PB em 21/02/2018 23:59:59.
19/02/2018 13:48

Juntada de Petição de contestação
05/12/2017 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2017 06:43

Expedição de Mandado.
05/07/2017 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2017 16:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/03/2017 08:39

Conclusos para despacho
24/02/2017 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2017

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801996-38.2023.8.15.0151

Francisco Damiao da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/11/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0802961-57.2021.8.15.2003

Mariana Santana de Oliveira

Jucyara Vieira de Lima

Advogado: Thalyta Gomes de Brito

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2021 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0807682-39.2024.8.15.0001

Fernando Dias de Almeida

Banco Bmg SA

Advogado: Arthur Cezar Cavalcante Barros Aureliano

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/03/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0807907-49.2019.8.15.2001

Maria Madalena Gomes de Sena

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Renival Albuquerque de Sena

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0800365-04.2017.8.15.0981

Municipio de Queimadas

Claudiana Tavares da Silva

Advogado: Hewerton Dantas de Carvalho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/04/2021 08:19

Exibir Processo