12/03/2024 03:03

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de FELIPE CESAR SILVA ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:11

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para tomar ciência do valor recebido pela parte autora, conforme pesquisa feita no Banco do Brasil no ID 86369519.
29/02/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 04:33

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:05

Processo Desarquivado
22/02/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2023 08:59

Arquivado Definitivamente
25/11/2023 15:06

Juntada de Alvará
22/11/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
22/11/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:51

Decorrido prazo de RICARDO ALVES ARAUJO em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0842298-59.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE CESAR SILVA ARAUJO EXECUTADO: RICARDO ALVES ARAUJO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora, para que informe os dados da conta bancária da mesma (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

JOÃO PESSOA, 14 de novembro de 2023.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
14/11/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/10/2023 00:04

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 00:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2023 03:40

Conclusos para despacho
16/10/2023 03:39

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2023 02:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2023 02:58

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2023 00:14

Publicado Intimação em 07/08/2023.
09/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 22:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/06/2023 13:03

Decorrido prazo de FELIPE CESAR SILVA ARAUJO em 20/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:03

Decorrido prazo de RICARDO ALVES ARAUJO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 04:55

Transitado em Julgado em 21/06/2023
02/06/2023 01:24

Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2023 15:29

Decorrido prazo de FELIPE CESAR SILVA ARAUJO em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 07:15

Conclusos para julgamento
03/05/2023 01:11

Publicado Intimação em 03/05/2023.
03/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
03/05/2023 01:11

Publicado Sentença em 03/05/2023.
03/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 10:30

Juntada de Petição de resposta
02/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0842298-59.2021.8.15.2001 [Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: FELIPE CESAR SILVA ARAUJO REU: RICARDO ALVES ARAUJO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/05/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2023 21:27

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2023 10:01

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:01

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2022 14:17

Conclusos ao Juiz Leigo
06/12/2022 14:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/12/2022 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/11/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 15:40

Juntada de Mandado
01/11/2022 15:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/12/2022 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/10/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 10:02

Conclusos para despacho
07/04/2022 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/04/2022 08:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/04/2022 22:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/02/2022 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 11:28

Juntada de diligência
08/02/2022 09:25

Expedição de Mandado.
08/02/2022 08:37

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 07:54

Juntada de Mandado
10/01/2022 12:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 07/04/2022 08:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/12/2021 10:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 06/01/2022 08:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/12/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2021 09:27

Conclusos para decisão
26/10/2021 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 06/01/2022 08:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/10/2021 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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