27/02/2025 07:00

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 06:59

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:56

Publicado Decisão em 20/02/2025.
21/02/2025 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840670-69.2020.8.15.2001 EXEQUENTE: JOSE CLEODON DE LIMA EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO Na petição de ID 81584375 a parte informa a este juízo "que até o presente momento o alvará do ID 77842806 ainda não teve os valores repassados para a conta informada.", juntada no dia 01/11/2023.

Todavia, a prestação jurisdicional em questão já foi resolvida.

A efetivação do pagamento do alvará, em face de contrato do Judiciário como o Banco do Brasil, trata-se de problema antigo, ocorrido noutros autos e relatados inúmeras vezes aos gestores do Tribunal de Justiça, à Corregedoria e à OAB-PB.

Por se tratar, apenas, de questões administrativas a serem sanadas pela gestão do Tribunal de Justiça, conforme documentação da Presidência e da Corregedoria anexas a este pronunciamento.

Tome as seguintes providências: 1) Intime a parte promovente para, no prazo de 5 dias, informar se já recebeu os valores referentes ao alvará de ID 77842806. 2) Caso positivo, retorne os autos ao arquivo. 3) Caso negativo, nos termos do Parecer da Corregedoria Geral de Justiça em anexo: a) COMUNIQUE a Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do Parecer da Corregedoria em anexo; b) COMUNIQUE a Corregedoria Geral de Justiça; c) COMUNIQUE a OAB/PB, em seguida, arquive-se.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20081415365524100000031813671 DECLARATORIA S LIMINAR PB Documento de Comprovação 20081415370052500000031814075 01 PROCURAÇAO Procuração 20081415370203500000031814076 01.1SUBSTABELECIMENTO Procuração 20081415370335200000031814082 02 POBREZA Documento de Comprovação 20081415370449900000031814086 03 DOCS Documento de Identificação 20081415370556300000031814088 05 RESIDENCIA Documento de Comprovação 20081415370674000000031814090 05 CALCULO Documento de Comprovação 20081415370804000000031814091 GuiaCustas(4) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20081415370944700000031814093 06 EXTRATO Documento de Comprovação 20081415371074800000031814095 07 EXTRATO IR Documento de Comprovação 20081415371202200000031814096 Decisão Decisão 20081812531201300000031895321 Expediente Expediente 20081812531201300000031895321 Certidão Certidão 20092313473794100000033136915 Carta Carta 20092313514971800000033137485 Certidão Certidão 20120417183572300000035773943 AR 0840670-69.2020 Aviso de Recebimento 20120417183815600000035773945 Certidão Certidão 21020910161133200000037406419 Despacho Despacho 21021023530689300000037491078 Despacho Despacho 21021023530689300000037491078 Petição Petição 21030809594315000000038404021 PETIÇÃO REVELIA Outros Documentos 21030809594521000000038404022 Certidão Certidão 21031110022825500000038565240 Sentença Sentença 21032414351289000000039088727 Sentença Sentença 21032414351289000000039088727 Apelação Apelação 21041413005603500000039773582 BANCO ITAU CONSIGNADO red Procuração 21041413005816600000039773591 COMPROVANTE (2) Documento de Comprovação 21041413005943400000039773592 GuiaCustas (57) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21041413010060400000039773593 TELAS PN (1) Documento de Comprovação 21041413010179700000039773594 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTOS (1) Documento de Comprovação 21041413010293200000039773596 COMPROVANTE DE ENVIO DE CRÉDITO DOC-TED (1) Documento de Comprovação 21041413010408400000039773597 AP - PB - JV - REVELIA - SOM TED - D MO - D MAT - DEV DOB - JUROS - JOSE CLEODON DE LIMA Apelação 21041413010522000000039773598 Apelação Apelação 21042520425083300000040186124 APELAÇÃO MAJ.

D MORAL Apelação 21042520425109700000040186730 JURISPRUDENCIA LEANDRO DOS SANTOS EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO EM CORRENTISTA Documento Jurisprudência 21042520425139100000040186729 Certidão Certidão 21060409251524800000041906005 Despacho Despacho 21060722145705500000041970531 Despacho Despacho 21060722145705500000041970531 Despacho Despacho 21060722145705500000041970531 Contrarrazões Contrarrazões 21070119030266900000042976937 CR AP - JOSE CLEODON DE LIMA Outros Documentos 21070119030480000000042976939 Contrarrazões Contrarrazões 21071411401239700000043458186 contrarrazões da apelação Outros Documentos 21071411401304900000043458190 Comissão Deputados apura fraudes nos empréstimos consignados 13 05 21 Documento de Comprovação 21071411401348000000043458196 1 AGV DANO MORAL FRAUDE STJ 15 Documento Jurisprudência 21071411401461200000043458197 0800581-78.2016.0044 TELA DE COMPUTADOR Documento Jurisprudência 21071411401484700000043458198 Certidão Certidão 21072014055569200000043706864 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21072018090800000000057137971 Despacho Despacho 21080611243900000000057137972 Expediente Expediente 21080617140000000000057137973 Parecer Parecer 21081911174000000000057137974 PJE - AC - 0840670-69.2020.8.15.2001-P - 4L Parecer 21081911174000000000057139625 Despacho Despacho 22020914340400000000057139626 Despacho Despacho 22021022190400000000057139627 Petição Petição 22021714361200000000057139628 JOSE CLEODON DE LIMA Petição 22021714361200000000057139629 Despacho Despacho 22021716400500000000057139630 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22022018312400000000057139631 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22022018374000000000057139632 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 22031817093000000000057139633 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22032313500500000000057139634 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22032313560300000000057139635 Petição Petição 22032410230000000000057139636 M - JOSE CLEODON DE LIMA - PARC PROC - JV - TED - DANOS MORAIS 4K - PARAIBA Petição 22032410230000000000057139637 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 22040111173900000000057139638 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 22040818332400000000057139639 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22042009125700000000057139640 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22042009163100000000057139641 Certidão de julgamento Edital 22042819322800000000057139642 Acórdão Acórdão 22050308312900000000057139643 Voto do Magistrado Voto 22050308312900000000057139644 Ementa Ementa 22050308312900000000057139645 Relatório Relatório 22050308312900000000057139646 Expediente Expediente 22050312381500000000057139647 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22070116471600000000057139648 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22070408154351800000057169126 Expediente Expediente 22070408154351800000057169126 Petição Petição 22071211575300100000057519438 CUMP STÇ PARA Outros Documentos 22071211575344000000057519442 Planilha de débitos judiciais Outros Documentos 22071211575396100000057519444 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071310071107500000057559481 Expediente Expediente 22071310071107500000057559481 Petição Petição 22072710064198100000058076518 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 22072710064254800000058076522 Petição Petição 22072916132566600000058195534 ITAÚ - JOSE CLEODON DE LIMA Outros Documentos 22072916132720900000058195539 planilha de calculo Documento de Comprovação 22072916132819400000058195541 Despacho Despacho 22111019370072800000062276709 Informação Informação 22121408401286600000063548600 Sentença Sentença 22122615342574800000063792184 Sentença Sentença 22122615342574800000063792184 Petição Petição 22122716151868800000063875152 Petição Petição 23021315113396000000065191312 Despacho Despacho 23040422342346100000067344501 Mandado Mandado 23040507153180000000067368677 Diligência Diligência 23042722382189100000068325641 JOSÉ CLEODON DE LIMA 670-69 Documento de Comprovação 23042722382220100000068325651 Resposta Resposta 23042818591417500000068378800 PROCURAÇÃO (1) Procuração 23042818591466300000068378802 Decisão Decisão 23081611165231900000073094898 Outros Documentos Outros Documentos 23081807053338900000073295170 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 23081811363403000000073295172 Outros Documentos Outros Documentos 23082107112676500000073378998 Outros Documentos Outros Documentos 23082107200167600000073379006 0840670.69.2020 GuiaCustas - 2023-08-21T071854.950 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23082107200207200000073379007 0840670.69.2020 TJCalc Cálculos 23082107200273400000073379008 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082107212917100000073379009 Intimação Intimação 23082107214678000000073379011 Intimação Intimação 23082107214678000000073379011 Petição Petição 23091820111924200000074698319 MANIFESTAÇÃO - 0840670-69.2020.8.15.2001 Informações Prestadas 23091820111972100000074698322 Comprovante de pagamento - 0840670-69.2020.8.15.2001 Informações Prestadas 23091820112048600000074698323 Resposta Resposta 23110112002952400000076763348 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112605243246500000097997677 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão automática NUMOPEDE: 24112605243246500000097997677, Resposta: 23110112002952400000076763348, Informações Prestadas: 23091820112048600000074698323, Informações Prestadas: 23091820111972100000074698322, Petição: 23091820111924200000074698319, Intimação: 23082107214678000000073379011, Intimação: 23082107214678000000073379011, Ato Ordinatório: 23082107212917100000073379009, Cálculos: 23082107200273400000073379008, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 23082107200207200000073379007]
18/02/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 22:58

Determinado o arquivamento
18/02/2025 22:58

Determinada Requisição de Informações
18/02/2025 22:58

Determinada diligência
26/11/2024 05:24

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/11/2024 14:43

Conclusos para despacho
15/11/2024 14:42

Processo Desarquivado
01/11/2023 12:00

Juntada de Petição de resposta
31/10/2023 22:09

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:06

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:20

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 07:11

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 11:36

Juntada de Alvará
18/08/2023 07:05

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 11:16

Determinada diligência
16/05/2023 09:16

Conclusos para despacho
28/04/2023 18:59

Juntada de Petição de resposta
27/04/2023 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 22:38

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 07:15

Expedição de Mandado.
04/04/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:04

Conclusos para despacho
13/02/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 08:04

Processo Desarquivado
27/12/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 15:36

Arquivado Definitivamente
26/12/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 15:34

Determinado o arquivamento
26/12/2022 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2022 08:40

Conclusos para despacho
14/12/2022 08:40

Juntada de informação
03/12/2022 06:29

Decorrido prazo de JOSE CLEODON DE LIMA em 29/11/2022 23:59.
10/11/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 08:47

Conclusos para despacho
29/07/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 01:51

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 28/07/2022 23:59.
27/07/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2022 16:50

Recebidos os autos
01/07/2022 16:50

Juntada de Certidão de prevenção
20/07/2021 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/07/2021 14:05

Juntada de Certidão
14/07/2021 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2021 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 22:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 09:25

Conclusos para despacho
04/06/2021 09:25

Juntada de Certidão
25/04/2021 20:42

Juntada de Petição de apelação
14/04/2021 13:01

Juntada de Petição de apelação
25/03/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 14:35

Julgado procedente o pedido
11/03/2021 10:03

Conclusos para despacho
11/03/2021 10:02

Juntada de Certidão
08/03/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 23:53

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 10:18

Conclusos para despacho
09/02/2021 10:16

Juntada de Certidão
29/01/2021 02:47

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/01/2021 23:59:59.
04/12/2020 17:18

Juntada de Petição de certidão
23/09/2020 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2020 13:47

Juntada de Certidão
23/09/2020 02:32

Decorrido prazo de JOSE CLEODON DE LIMA em 22/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/08/2020 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2020 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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