19/06/2024 07:33

Baixa Definitiva
19/06/2024 07:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/06/2024 07:33

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 16:34

Juntada de Petição de cota
13/05/2024 15:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
13/05/2024 15:18

Voto do relator proferido
13/05/2024 11:32

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2024 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 15:41

Juntada de Petição de cota
22/04/2024 11:33

Juntada de Petição de informações prestadas
11/04/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2024 16:59

Juntada de Petição de informações prestadas
20/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2024 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2024 11:48

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2024 10:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
18/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 08:25

Conclusos para despacho
15/03/2024 13:58

Recebidos os autos
15/03/2024 13:58

Juntada de despacho
26/11/2023 12:04

Baixa Definitiva
26/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/11/2023 12:04

Transitado em Julgado em 25/11/2023
25/11/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/11/2023 23:59.
29/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:22

Declarada incompetência
26/09/2023 08:22

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:37

Conclusos para despacho
18/09/2023 08:37

Juntada de Certidão
15/09/2023 22:49

Recebidos os autos
15/09/2023 22:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/09/2023 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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