TJPB - 0801471-02.2021.8.15.0321

02/08/2024 12:28

Baixa Definitiva

02/08/2024 12:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/08/2024 01:29

Transitado em Julgado em 31/07/2024

01/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 31/07/2024 23:59.

02/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIENE NOBREGA DANTAS em 01/07/2024 23:59.

05/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 09:49

Recurso Extraordinário não admitido

17/10/2023 12:26

Conclusos para despacho

17/10/2023 10:12

Juntada de Petição de parecer

29/09/2023 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 08:10

Juntada de Certidão

28/09/2023 04:16

Decorrido prazo de MARIENE NOBREGA DANTAS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 04:13

Decorrido prazo de MARIENE NOBREGA DANTAS em 27/09/2023 23:59.

24/08/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 21:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/08/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIENE NOBREGA DANTAS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIENE NOBREGA DANTAS em 21/08/2023 23:59.

18/07/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023 13:34

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE)

13/07/2023 23:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023 23:46

Juntada de Certidão de julgamento

11/07/2023 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/07/2023 23:59.

21/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023 18:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2023 08:54

Conclusos para despacho

15/03/2023 08:53

Juntada de

15/03/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIENE NOBREGA DANTAS em 14/03/2023 23:59.

05/02/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 18:18

Conclusos para despacho

30/01/2023 09:41

Juntada de Petição de agravo (interno)

14/12/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIENE NOBREGA DANTAS em 13/12/2022 23:59.

04/11/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 16:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido

11/07/2022 09:20

Conclusos para despacho

11/07/2022 09:20

Juntada de Certidão

11/07/2022 09:17

Recebidos os autos

11/07/2022 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2022 09:17

Distribuído por sorteio