20/03/2025 19:19

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 18:04

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0804583-45.2020.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc.

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
16/11/2024 12:46

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/09/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 09:58

Nomeado perito
11/07/2024 18:58

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2024 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 09:30

Conclusos para despacho
08/12/2022 21:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
05/12/2022 14:31

Conclusos para despacho
15/12/2021 01:47

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA em 14/12/2021 23:59:59.
09/11/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 15:49

Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/11/2021 15:49

Determinada diligência
08/11/2021 15:49

Outras Decisões
11/10/2021 11:09

Conclusos para decisão
28/01/2021 17:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
26/01/2021 11:12

Conclusos para despacho
26/01/2021 11:06

Cancelada a movimentação processual
25/01/2021 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/12/2020 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC
14/12/2020 10:25

Audiência Conciliação realizada para 14/12/2020 12:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
11/12/2020 12:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 17:39

Juntada de Petição de contestação
12/11/2020 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2020 11:35

Juntada de Petição de diligência
11/11/2020 11:16

Expedição de Mandado.
11/11/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 11:12

Audiência Conciliação designada para 14/12/2020 12:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
06/11/2020 08:22

Recebidos os autos.
06/11/2020 08:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
06/11/2020 08:22

Juntada de Certidão
03/11/2020 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/10/2020 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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