16/10/2023 09:31

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 01:04

Decorrido prazo de RUY NEVES AMARAL DA ROCHA em 10/10/2023 23:59.
30/08/2023 01:00

Decorrido prazo de LAYENNE CREUZA CABRAL DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:52

Publicado Sentença em 25/08/2023.
25/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2023 12:23

Transitado em Julgado em 30/04/2023
22/08/2023 20:14

Indeferido o pedido de RUY NEVES AMARAL DA ROCHA - CPF: *88.***.*87-14 (AUTOR)
18/08/2023 08:42

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 10:20

Juntada de Petição de diligência
12/08/2023 20:54

Expedição de Mandado.
04/08/2023 08:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2023 13:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/05/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 15:04

Decorrido prazo de RUY NEVES AMARAL DA ROCHA em 17/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:07

Publicado Sentença em 03/05/2023.
03/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0838977-79.2022.8.15.2001 [Honorários Advocatícios, Obrigação de Entregar] AUTOR: RUY NEVES AMARAL DA ROCHA REU: LAYENNE CREUZA CABRAL DA SILVA, CREUZA CABRAL DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/05/2023 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 22:28

Julgado procedente o pedido
23/04/2023 13:43

Conclusos para despacho
23/04/2023 13:43

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2023 02:43

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2023 06:14

Juntada de Petição de réplica
23/02/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/02/2023 09:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/01/2023 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/01/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/12/2022 11:10

Juntada de documento de comprovação
13/12/2022 11:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/11/2022 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2022 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 11:24

Juntada de Mandado
13/11/2022 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 24/01/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/11/2022 12:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/11/2022 08:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/11/2022 14:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/11/2022 14:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/10/2022 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 21:23

Juntada de Mandado
05/10/2022 21:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/11/2022 08:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2022 17:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/10/2022 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/08/2022 10:22

Juntada de Mandado
27/07/2022 01:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/07/2022 01:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 05/10/2022 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/07/2022 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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