23/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:49

Juntada de diligência
02/04/2025 02:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/04/2025 23:59.
20/03/2025 09:12

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:36

Juntada de comunicações
14/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:23

Juntada de informação
12/03/2025 10:56

Juntada de Ofício
01/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 07:49

Juntada de Petição de resposta
21/02/2025 17:55

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808675-14.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação das partes para providenciarem o solicitação do perito constante da petição id,105130405, informando que o perito na mencionada petição indica o inicio da prova pericial no dia 20 de fevereiro de 2025, às 9:00 horas da manhã, no Residencial Larissa Régis, localizado na rua Othília Barros de Medeiros, 68, Bessa, João Pessoa, João Pessoa-PB, em 19 de fevereiro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de TIAGO HENRIQUE WANDERLEY MONTEIRO em 27/01/2025 23:59.
22/12/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2024 21:30

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/12/2024 01:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/11/2024 10:47

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:53

Determinada diligência
16/08/2024 22:39

Juntada de provimento correcional
04/09/2023 21:30

Conclusos para decisão
10/07/2023 23:56

Juntada de Petição de resposta
03/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 03/07/2023.
01/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:39

Juntada de provimento correcional
02/04/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
29/09/2020 20:59

Conclusos para despacho
29/09/2020 20:58

Juntada de Certidão
27/08/2020 06:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LARISSA REGIS em 26/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 22:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 11:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 00:40

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 13:44

Juntada de Certidão
18/07/2020 01:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LARISSA REGIS em 17/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 18:42

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 13:18

Conclusos para despacho
24/04/2020 13:17

Juntada de Certidão
30/01/2020 04:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LARISSA REGIS em 29/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 03:06

Decorrido prazo de ENERGISA em 21/01/2020 23:59:59.
29/11/2019 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 16:30

Conclusos para despacho
17/10/2019 01:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/10/2019 17:58

Juntada de Certidão
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
27/03/2019 12:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
27/02/2018 13:31

Conclusos para despacho
27/02/2018 13:31

Juntada de Certidão
09/11/2017 12:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
10/10/2016 17:50

Expedição de Mandado.
22/08/2016 13:12

Juntada de Certidão
31/05/2016 17:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2016 13:45

Conclusos para despacho
24/05/2016 15:30

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2016 16:26

Juntada de Petição de petição
17/02/2016 15:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2015 00:11

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DE ARAUJO PEREIRA em 23/11/2015 23:59:59.
19/10/2015 18:00

Expedição de Mandado.
15/09/2015 17:04

Juntada de Certidão
27/08/2015 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2015 15:51

Conclusos para despacho
18/08/2015 15:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2015 10:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/08/2015 15:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2015 08:18

Conclusos para despacho
14/08/2015 08:18

Juntada de Outros documentos
14/08/2015 08:13

Audiência conciliação realizada para 13/08/2015 15:50 10ª Vara Cível da Capital.
13/08/2015 12:19

Juntada de Petição de contestação
10/07/2015 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2015 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2015 18:34

Audiência conciliação designada para 13/08/2015 15:50 10ª Vara Cível da Capital.
03/07/2015 11:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2015 08:41

Conclusos para despacho
18/06/2015 10:01

Juntada de Petição de substabelecimento
18/06/2015 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2015

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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