01/07/2025 14:05

Juntada de informação
10/06/2025 11:04

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2025 17:13

Juntada de Informações prestadas
03/06/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
31/05/2025 11:30

Juntada de Alvará
31/05/2025 11:30

Juntada de Alvará
30/05/2025 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 18:17

Expedido alvará de levantamento
30/05/2025 18:17

Determinada diligência
30/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:44

Publicado Despacho em 21/05/2025.
22/05/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:39

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:18

Decorrido prazo de JOSE SOARES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
21/02/2025 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841783-92.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, tendo em vista o deposito judicial no ID 106705952.

João Pessoa-PB, em 19 de fevereiro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/11/2024 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
28/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2024 12:52

Recebidos os autos
26/11/2024 12:52

Juntada de Certidão de prevenção
18/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2024 19:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SOARES DA SILVA - CPF: *41.***.*85-49 (AUTOR).
02/10/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:18

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
14/08/2023 12:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/04/2022 16:11

Juntada de Certidão
05/10/2021 12:39

Juntada de Certidão
05/10/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 08:56

Suscitado Conflito de Competência
27/08/2021 08:02

Conclusos para despacho
27/08/2021 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/10/2020 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 01:22

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 03/08/2020 23:59:59.
04/07/2020 13:27

Conclusos para despacho
04/07/2020 13:27

Juntada de Certidão
03/07/2020 14:41

Juntada de Petição de apelação
03/07/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2020 10:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/05/2020 23:58

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 23:53

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 25/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 03:42

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 15/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 13:08

Conclusos para despacho
30/04/2020 13:08

Juntada de Certidão
29/04/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 05:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 10:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 15:59

Conclusos para despacho
19/12/2019 15:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 11:35

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 28/11/2019 23:59:59.
16/12/2019 11:35

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 28/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2019 01:03

Decorrido prazo de JOSE SOARES DA SILVA em 06/09/2019 23:59:59.
27/08/2019 12:35

Conclusos para despacho
20/08/2019 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2019 10:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 16:07

Declarada incompetência
30/07/2019 14:10

Conclusos para despacho
26/07/2019 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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