09/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2025 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 12:29

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 03:20

Decorrido prazo de JOAO VIRGINIO DE MOURA em 01/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:15

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 12:37

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 09:40

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:57

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 12:14

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:14

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 12:12

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 16/05/2025 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
13/05/2025 12:11

Juntada de Decisão
13/05/2025 11:59

Juntada de Petição de réplica
12/05/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 19:52

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:14

Juntada de Certidão
27/02/2025 08:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/05/2025 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
25/02/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 22:59

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 16:52

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802517-74.2025.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n 106677022. 18 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
18/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:52

Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2025 16:30

Conclusos para decisão
26/01/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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