STJ - 0803183-35.2016.8.15.0181

27/11/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/11/2024 15:53

Transitado em Julgado em 27/11/2024

09/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 640210/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0640210 - AgInt no AREsp 2645450 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00640210/2024 - AgInt no AREsp 2645450/PB

25/09/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640210/2024 - AgInt no AREsp 2645450/PB

10/09/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 640210/2024 - AgInt

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0640210 - AgInt no AREsp 2645450 - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024 20:32

Determinada a distribuição do feito

27/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 26/08/2024, para FERNANDO HEIDER DE MESQUITA LEITAO apresentar resposta à petição n. 640210/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 342.

27/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 26/08/2024, para TATYANY LEITE RANGEL apresentar resposta à petição n. 640210/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 342.

27/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 26/08/2024, para ANNE HELENA DUARTE DE AGUIAR apresentar resposta à petição n. 640210/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 342.

05/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/08/2024 Petição Nº 640210/2024 -

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 640210/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)

02/08/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 640210/2024

02/08/2024 14:48

Protocolizada Petição 640210/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2024

21/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:12

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA

21/05/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/05/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA