03/09/2025 04:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª VARA MISTA PROCESSO N. 0800344-18.2023.8.15.0981 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 346, do Código de Normas Judicial da CGJ - PB1, diante do retorno dos autos da superior instância, por ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito desta Vara, fica a parte autora INTIMADA, através do(a) seu(a) advogado(a), para requerer a execução do julgado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Queimadas, 1 de setembro de 2025 LUCIANO DA CUNHA FARIAS Analista/Técnico(a) Judiciário Art. 346.

Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias.
01/09/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:56

Recebidos os autos
28/08/2025 15:56

Juntada de Certidão de prevenção
12/05/2025 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2025 07:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 10:00

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 19:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:11

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 17:41

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA.

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO Nº 0800344-18.2023.8.15.0981.

Por ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes AUTOR: VICENTE ALMEIDA ALVES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - PB10505Advogado do(a) REU: RODRIGO SOUZA LEAO COELHO - MG97649, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃOSENTENÇA ID 105632959 proferida nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil Brasileiro, declarando nulo o contrato de nº n° 014545558, estabelecido entre as partes e determinando, ainda, a devolução em dobro das parcelas indevidamente descontadas, tudo corrigido monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês, a contar de cada pagamento, das quais devem ser descontadas dos valores recebidos pelos demandante em razão do empréstimo, conforme comprovação de TED constante no ID 71660653, corrigido monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês, a contar do pagamento, ressaltando que eventual saldo credor em favor da demandada deve ser discutido em ação própria.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, que deverão ser reciprocamente suportados na proporção de 70% (setenta por cento) pela parte promovida e 30% (trinta por cento) pela parte autora, ressalvada eventual concessão de justiça gratuita.(XXX)".

Queimadas, 19 de fevereiro de 2025.

LUCIANO DA CUNHA FARIAS, Analista/Técnico Judiciário(a).
19/02/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:17

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 09:04

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:00

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:57

Conclusos para despacho
25/04/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:21

Conclusos para despacho
01/04/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:46

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 04:36

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:51

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 08:56

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 19:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2023 08:50

Conclusos para despacho
14/06/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 08:42

Conclusos para despacho
12/05/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 13:33

Juntada de Petição de informações prestadas
07/03/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/03/2023 09:22

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2023 15:45

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2023 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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