07/09/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:17

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/08/2025 16:52

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2025 16:05

Juntada de Petição de resposta
01/08/2025 08:04

Decorrido prazo de ROSEMARY SOUSA CUNHA LIMA em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:42

Juntada de RPV
21/07/2025 15:58

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 01:57

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0837730-15.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ROSEMARY SOUSA CUNHA LIMA REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 17 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:52

Juntada de Precatório
16/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
02/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:50

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:46

Juntada de Petição de informação
21/02/2025 16:25

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0837730-15.2023.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Vistos etc.

No Juizado Especial da Fazenda Pública, sujeito a rito próprio, diferentemente do que prevê o CPC, o cumprimento de obrigação de pagar quantia também dispensa requerimento prévio, como dispõe o art. 13 da Lei 12.153/09, a exemplo do que também ocorre no art. 17 da Lei do JEF.

Não obstante, a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, que não atende ao juizado com exclusividade, tem demonstrado ser um caminho pouco célere.

Diante disso, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos. 18 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
18/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 07:16

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:45

Recebidos os autos
12/02/2025 15:45

Juntada de Certidão de prevenção
22/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/10/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ROSEMARY SOUSA CUNHA LIMA em 04/10/2024 23:59.
11/09/2024 01:40

Decorrido prazo de ROSEMARY SOUSA CUNHA LIMA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2024 03:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 03:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:10

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 20:33

Conclusos para despacho
06/08/2024 20:33

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2024 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2024 10:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/06/2024 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
16/05/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:24

Juntada de Informações
01/04/2024 09:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/06/2024 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
23/11/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 07:16

Conclusos para despacho
20/11/2023 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2023 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801019-11.2023.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Wiltonberg Alves Barros

Advogado: Joel Fernandes de Brito Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/06/2023 07:42

Exibir Processo

Processo nº 0801019-11.2023.8.15.0001

Wiltonberg Alves Barros

Municipio de Campina Grande

Advogado: Joel Fernandes de Brito Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/01/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0806598-13.2018.8.15.0001

Francisco de Assis Pereira Marinho

Estado da Paraiba

Advogado: Sandreylson Pereira Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2018 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0801214-39.2025.8.15.2001

Ozinete de Lima Sousa

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/01/2025 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0837730-15.2023.8.15.0001

Universidade Estadual da Paraiba

Rosemary Sousa Cunha Lima

Advogado: Harrison Alexandre Targino Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/10/2024 14:21

Exibir Processo