21/02/2025 16:18

Publicado Sentença em 20/02/2025.
21/02/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0852974-61.2024.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JOAO PAULO BATISTA ARAUJO DE OLIVEIRA EXECUTADO: FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

As partes ingressaram com Termo de Acordo Extrajudicial, pugnando por sua homologação.

Isto posto, tendo em vista o art. 139, inciso V, do CPC, bem como o art. 840 do Código Civil, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ID Num. 107748672 - Pág 1/3, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B, do Código de Processo Civil/2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicado e Registrado Eletronicamente.

Intime(m)-se.

Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, e arquivem-se os autos, cabendo à parte exequente, sendo o caso, informar eventual inadimplemento da parte executada para início da fase de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER Juiz(a) de Direito
18/02/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 12:27

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 08:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 07:38

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:41

Decorrido prazo de JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.
08/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:22

Não recebido o recurso de FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-16 (EXECUTADO).
10/12/2024 14:34

Conclusos para despacho
05/12/2024 19:27

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 13:25

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:55

Decorrido prazo de JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 23:11

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 10:25

Conclusos para julgamento
05/11/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/10/2024 10:10

Juntada de Informações
03/10/2024 16:13

Conclusos ao Juiz Leigo
03/10/2024 16:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/10/2024 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
02/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:56

Juntada de Termo de audiência
02/10/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 14:33

Juntada de Petição de informações prestadas
02/10/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 14:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/08/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:18

Juntada de Informações
14/08/2024 16:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/10/2024 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
14/08/2024 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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