12/06/2025 09:35

Determinada Requisição de Informações
10/06/2025 07:07

Conclusos para despacho
26/02/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:28

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0826327-97.2022.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto à procuração do id. 99401920.

Diante da atribuição de valor aos bens do espólio, sobre a qual os herdeiros JOSE MENEZES DE OLIVEIRA, VALCLETE MENEZES DE OLIVEIRA e JURANDIR MENEZES DE OLIVEIRA não ofereceram impugnação, possível a conversão em arrolamento comum – art. 664, caput, do CPC.

De outro lado, como compete ao inventariante diligenciar, instruindo o processo com os documentos e informações necessárias à sua instrução, intime-o para, em 5 dias, juntar certidão de ônus e a avaliação administrativa do imóvel, cuja alienação antecipada pretende.

Deverá, nessa ocasião, se manifestar sobre o pedido de preferência formulado pelo herdeiro JOSÉ MENEZES DE OLIVEIRA no id. 99401917.

Apresentada a avaliação administrativa e ausente gravame, ouça-se JOSÉ MENEZES DE OLIVEIRA, em 5 dias.

Após, conclusos para decisão.

Prova da inexistência de testamento nos id.s 66544494 e 66544495, além de certidão de registro dos imóveis nos id.s 66545151 e 66544497 (prova da baixa do gravame no id. 88123080).

Ao final, será ainda exigido, além da certidão negativa das Fazendas, inclusive de Mamanguape/PB, o CCIR.

O julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD – art. 659, § 2º, do CPC e tema 1074/STJ.

João Pessoa, 12.12.2024 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
17/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
12/12/2024 14:46

Determinada Requisição de Informações
12/12/2024 10:03

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/11/2024 07:54

Conclusos para despacho
31/08/2024 06:08

Decorrido prazo de JOSE MENEZES DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo de VALCLETE MENEZES DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:22

Decorrido prazo de JURANDIR MENEZES DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 22:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/07/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 12:15

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 23:14

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:56

Expedição de Mandado.
11/06/2024 09:48

Expedição de Mandado.
11/06/2024 09:40

Expedição de Mandado.
02/04/2024 22:57

Juntada de Petição de resposta
12/03/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JORGE JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*19-68 (DE CUJUS).
12/01/2024 09:33

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:33

Juntada de Certidão
13/06/2023 22:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/06/2023 22:10

Juntada de Petição de resposta
23/05/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 08:53

Conclusos para despacho
20/01/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 21:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 23:25

Juntada de Termo de Compromisso
08/06/2022 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/06/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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