26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
28/05/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2025 17:22

Desentranhado o documento
28/05/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/05/2025 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
23/05/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0801414-09.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FLORENTINO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Em face da interposição do recurso de apelação pelo(a) AUTOR, procedo com a INTIMAÇÃO do apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, conforme Portaria deste Juízo, nº 001/2020, publicada no DJ em 18/03/2020.

Após, com ou sem apresentação, subirão os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça..

PRINCESA ISABEL, 21 de maio de 2025.

MAGNO MAIA MEDEIROS Técnico Judiciário
21/05/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:36

Juntada de Petição de apelação
01/05/2025 00:04

Publicado Sentença em 30/04/2025.
01/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 07:59

Indeferida a petição inicial
21/03/2025 07:48

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:35

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo improrrogável de quinze dias: ( X )1 - Comprove que buscou resolver a questão de forma extrajudicial antes do ajuizamento desta demanda, demonstração essa que poderá ser feita pela comprovação de que procurou os canais de atendimento mantidos pelo réu (SAC); PROCON; órgãos fiscalizadores como Banco Central; plataformas públicas (consumidor.gov) e privadas (Reclame Aqui e outras) de reclamação/solicitação; notificação extrajudicial por carta com Aviso de Recebimento ou via cartorária.

Registro que não basta, nos casos de registros realizados perante o Serviços de Atendimento do Cliente (SAC) mantido pelo fornecedor, a mera indicação pelo consumidor de número de protocolo.

Com relação ao prazo de resposta do fornecedor à reclamação/pedido administrativo, nas hipóteses em que a reclamação não for registrada em órgãos ou plataformas públicas que já disponham de regramento e prazo próprio, deve ser observado, por analogia, o prazo conferido pela Lei nº. 9.507/1997 (“Habeas Data”), inciso I, do parágrafo único do art. 8º, ou seja, o decurso de mais de 10 (dez) dias úteis sem decisão/resposta do fornecedor.

A partir do referido prazo sem resposta do fornecedor, restará configurado o interesse de agir do consumidor para defender os seus direitos em juízo. ( )2 - Regularize a sua representação processual, acostando aos autos procuração que observe o disposto no art. 595, do CC, fazendo constar a qualificação completa (RG, CPF e endereço da residência) da pessoa que representa a autora e das testemunhas; ( )3 - Acoste documentos comprobatórios dos pagamentos que sustenta ter feito indevidamente; (X )4 - Acoste documentos comprobatórios da sua residência na Comarca e demonstrando a sua titularidade e/ou relação afetiva/parentesco ou contratual com a pessoa indicada no documento; ( X )5 - Manifeste-se, na forma do art. 9º e 10, do CPC, sobre o abuso do direito de litigar.

Intime-se.

Cumpra-se.

Advirta-se que o descumprimento imotivado no prazo fixado ensejará o indeferimento da inicial na forma do art. 321, p. único do CPC.
18/02/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FLORENTINO DA SILVA - CPF: *34.***.*68-72 (AUTOR).
17/02/2025 08:06

Determinada a emenda à inicial
29/01/2025 09:40

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:12

Determinada a emenda à inicial
30/11/2024 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/11/2024 07:33

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:26

Recebidos os autos
28/11/2024 17:26

Juntada de Certidão de prevenção
09/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:59

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 01:47

Decorrido prazo de JOSE FLORENTINO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/09/2024 13:41

Conclusos para julgamento
29/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:03

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/07/2024 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FLORENTINO DA SILVA - CPF: *34.***.*68-72 (AUTOR).
03/07/2024 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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