10/09/2025 13:10

Decorrido prazo de ROBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:59

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0862642-56.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Telefonia, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA REU: LUA DOS SANTOS PEREIRA - ME Nome: ROBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA Endereço: R CORONEL ESTEVÃO D'ÁVILA LINS, n.545,, Térreo, CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58085-010 Advogado: FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA OAB: GO38557 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo:05 dias João Pessoa, em 29 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
29/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0862642-56.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Telefonia, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA REU: LUA DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado: PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO OAB: PB17408 Endereço: R.

Agricola Montenegro, 105, Ap 103, Brisamar, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58031-210 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 18 de julho de 2025 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
18/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 23:27

Outras Decisões
15/07/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
04/07/2025 08:08

Recebidos os autos
04/07/2025 08:08

Juntada de Certidão de prevenção
04/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 12:27

Juntada de informação
26/03/2025 20:37

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:21

Determinada diligência
11/03/2025 03:37

Decorrido prazo de LUA DOS SANTOS PEREIRA - ME em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:17

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:17

Juntada de informação
25/02/2025 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2025 13:46

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
09/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
09/02/2025 16:25

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 15:37

Conclusos ao Juiz Leigo
04/11/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/11/2024 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
01/11/2024 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento
01/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 23:15

Juntada de Petição de contestação
20/10/2024 02:55

Juntada de entregue (ecarta)
02/10/2024 14:11

Expedição de Carta.
02/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/11/2024 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 13:53

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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