16/04/2025 18:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/04/2025 23:59.
16/04/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 08:07

Juntada de comunicações
14/04/2025 11:05

Juntada de Alvará
11/04/2025 04:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 07:54

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:59

Transitado em Julgado em 13/03/2025
11/03/2025 03:37

Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:04

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA(ID do documento: 107663163) DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc.

I, do CPC/15, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em sede inicial: a) Condenando a parte Promovida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de juros de mora de acordo com a Taxa Selic deduzido o IPCA (art. 406, §1º, CC/02) a contar da citação (Art. 405, CC/02 – responsabilidade contratual) até a data desta sentença, momento a partir do qual incidirá apenas a Taxa Selic de forma integral, a qual já engloba os juros de mora e a correção monetária devida a contar do arbitramento (Súmula 362, STJ); b) Condenando a parte Promovida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 689,25 (seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido de correção monetária de acordo com o IPCA (art. 398, parágrafo único, CC/02) a contar do desembolso/do efetivo prejuízo (Súmula 43, STJ) até a data da citação, momento a partir do qual incidirá apenas a Taxa Selic de forma integral (art. 406, §1º, CC/02), a qual já engloba a correção monetária e os juros moratórios devidos a partir de então.
17/02/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:50

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:02

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 14:01

Conclusos ao Juiz Leigo
10/02/2025 12:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/02/2025 12:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
10/02/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:08

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/02/2025 12:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
09/12/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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