19/08/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 19/08/2025.
19/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 19/08/2025.
19/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 01 de Setembro de 2025.
15/08/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2025 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2025 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:43

Recebidos os autos
11/03/2025 08:43

Juntada de expediente
14/02/2025 12:24

Baixa Definitiva
14/02/2025 12:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/02/2025 12:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:51

Não conhecido o recurso de MARIA DAS DORES CAVALCANTE MEDEIROS ALVES - CPF: *85.***.*03-15 (RECORRIDO)
18/12/2024 08:51

Voto do relator proferido
18/12/2024 08:51

Sentença confirmada
18/12/2024 08:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0005-25 (RECORRENTE) e não-provido
16/12/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 07:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/10/2024 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2024 07:39

Conclusos para despacho
14/10/2024 07:39

Juntada de Certidão
12/10/2024 09:39

Recebidos os autos
12/10/2024 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/10/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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