11/03/2025 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
10/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:43

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 05:53

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a ré para que exclua a cobrança do IPVA de 2023 referente ao veículo acima descrito, sob pena de multa diária de R$ 500,00, (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, como também, a exequente para efetuar a execução do julgado em até 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo da execução sem manifestação, arquive-se.
17/02/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:24

Recebidos os autos
14/02/2025 12:24

Juntada de Certidão de prevenção
12/10/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/10/2024 08:48

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:26

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 15:26

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:01

Concedido efeito suspensivo a Recurso
02/09/2024 11:01

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 09:33

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 07:39

Conclusos para decisão
26/08/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:14

Juntada de Petição de apelação
15/08/2024 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2024 19:17

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:05

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:34

Conclusos para julgamento
03/04/2024 09:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/04/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/04/2024 23:59.
31/01/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:52

Outras Decisões
10/01/2024 09:38

Conclusos para decisão
08/01/2024 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 07:49

Conclusos para decisão
01/12/2023 12:15

Juntada de Petição de defesa prévia
30/11/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:33

Outras Decisões
22/11/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2023 16:41

Conclusos para decisão
22/11/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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